Gazeta n.º 62 | 3.ª feira ~ 28-03-2017

2017-11-13 / 18:33

 

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

INICIATIVA DE CIDADANIA «Cidadania da UE para os europeus: unidos na diversidade apesar do jus soli e do jus sanguinis»

Decisão (UE) 2017/599 da Comissão, de 22 de março

 

LISTA MILITAR COMUM DA UNIÃO EUROPEIA

Lista Militar Comum da União Europeia, adotada pelo Conselho em 6 de março de 2017 (PESC) (2017/C 097/01)

 

 

 

Diário da República

 

 

FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA, I. P. -  Consulta pública do projeto de regulamento do emprego científico

Aviso n.º 3200/2017 (Série II), de 8 de março

 

GABINETE DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES COM AERONAVES E DE ACIDENTES FERROVIÁRIOS

(1) Decreto-Lei n.º 36/2017, de 28 de março

(2) Portaria n.º 396/2017 (Série II), de 30 de outubro

 

INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL com objetivos de saúde | Região Autónoma da Madeira

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/M, de 28 de março

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