Gazeta n.º 63 | 4.ª feira ~ 29-03-2017

2018-06-04 / 17:32

 

 

 

Diário da República

 

 

AICEP, EPE: nomeação dos novos titulares do conselho de administração para o triénio 2017-2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2017, de 29 de março

 

FACULDADE DE DIREITO DA UNL: Regulamento de Estudos de Pós-Doutoramento

Regulamento n.º 149/2017 (Série II), de 4 de setembro de 2014

 

GESTÃO PATRIMÓNIO DESPORTIVO PORTUGUÊS: responsabilidade do Estado

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2017, de 29 de março

 

IRC - Declaração Modelo 22 e respetivas instruções de preenchimento

Despacho n.º 2608/2017 (Série II), de 9 de março

 

IRC - REDUÇÃO DO PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA

(1) Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março

(2) Portaria n.º 333/2018 (Série II), de 30 de abril / Finanças

 

RECIPIENTES SOB PRESSÃO SIMPLES

(1) Decreto-Lei n.º 37/2017, de 29 de março

(2) Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro

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