Gazeta n.º 64 | 5.ª feira ~ 30-03-2017
2017-07-10 / 16:13
Jornal Oficial da União Europeia
EFSA: lista atualizada de organismos competentes
Redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (2017/C 99/03)
SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO: aeronaves
Regulamento (UE) 2017/605 da Comissão, de 29 de março
Diário da República
COOPERAÇÃO ECONÓMICA: Acordo de Lisboa de 16-11-2016 | Portugal / Azerbaijão
(1) Decreto n.º 10/2017, de 30 de março
(2) Aviso n.º 90/2017, de 10 de julho
DBT - TRANSPORTES AEREOS, Lda.
Concessão de licença para o exercício da atividade de transporte aéreo: Despacho n.º 2668/2017 (Série II), de 8 de novembro de 2016
ESTACIONAMENTO RESERVADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Resolução da Assembleia da República n.º 55/2017, de 30 de março
MEDICAMENTOS: avaliação e controlo | Comissões de Farmácia e Terapêutica
Portaria n.º 126/2017, de 30 de março
PORTUGÁLIA - COMPANHIA PORTUGUESA DE TRANSPORTES AEREOS, SA: alteração da licença de transporte aéreo
Despacho n.º 2670/2017 (Série II), de 27 de janeiro
TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SA: alteração da licença de transporte aéreo
Despacho n.º 2669/2017 (Série II), de 20 de janeiro