Gazeta n.º 64 | 5.ª feira ~ 30-03-2017

2017-07-10 / 16:13

 

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

EFSA: lista atualizada de organismos competentes

Redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (2017/C 99/03)

 

SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO: aeronaves

Regulamento (UE) 2017/605 da Comissão, de 29 de março

 

 

 

Diário da República

 

 

COOPERAÇÃO ECONÓMICA: Acordo de Lisboa de 16-11-2016 | Portugal / Azerbaijão

(1) Decreto n.º 10/2017, de 30 de março

(2) Aviso n.º 90/2017, de 10 de julho 

 

DBT - TRANSPORTES AEREOS, Lda.

Concessão de licença para o exercício da atividade de transporte aéreo: Despacho n.º 2668/2017 (Série II), de 8 de novembro de 2016

 

ESTACIONAMENTO RESERVADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resolução da Assembleia da República n.º 55/2017, de 30 de março

 

MEDICAMENTOS: avaliação e controlo | Comissões de Farmácia e Terapêutica

Portaria n.º 126/2017, de 30 de março

 

PORTUGÁLIA - COMPANHIA PORTUGUESA DE TRANSPORTES AEREOS, SA: alteração da licença de transporte aéreo

Despacho n.º 2670/2017 (Série II), de 27 de janeiro

 

TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SA: alteração da licença de transporte aéreo

Despacho n.º 2669/2017 (Série II), de 20 de janeiro

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