Gazeta n.º 65 | 6.ª feira ~ 31-03-2017

2017-04-02 / 11:45

  

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

EMPRESAS DE INVESTIMENTO: organização e condições de exercício da atividade

Regulamento Delegado (UE) 2017/565 da Comissão, de 25 de abril de 2016

 

MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: pacote legislativo

  1. Diretiva Delegada (UE) 2017/593 da Comissão, de 7 de abril de 2016
  2. Regulamento Delegado (UE) 2017/566 da Comissão, de 18 de maio de 2016
  3. Regulamento Delegado (UE) 2017/567 da Comissão, de 18 de maio de 2016
  4. Regulamento Delegado (UE) 2017/568 da Comissão, de 24 de maio de 2016
  5. Regulamento Delegado (UE) 2017/569 da Comissão, de 24 de maio de 2016
  6. Regulamento Delegado (UE) 2017/570 da Comissão, de 26 de maio de 2016
  7. Regulamento Delegado (UE) 2017/571 da Comissão, de 2 de junho de 2016
  8. Regulamento Delegado (UE) 2017/572 da Comissão, de 2 de junho de 2016
  9. Regulamento Delegado (UE) 2017/573 da Comissão, de 6 de junho de 2016
  10. Regulamento Delegado (UE) 2017/574 da Comissão, de 7 de junho de 2016
  11. Regulamento Delegado (UE) 2017/575 da Comissão, de 8 de junho de 2016
  12. Regulamento Delegado (UE) 2017/576 da Comissão, de 8 de junho de 2016
  13. Regulamento Delegado (UE) 2017/577 da Comissão, de 13 de junho de 2016
  14. Regulamento Delegado (UE) 2017/578 da Comissão, de 13 de junho de 2016
  15. Regulamento Delegado (UE) 2017/579 da Comissão, de 13 de junho de 2016
  16. Regulamento Delegado (UE) 2017/580 da Comissão, de 24 de junho de 2016
  17. Regulamento Delegado (UE) 2017/581 da Comissão, de 24 de junho de 2016
  18. Regulamento Delegado (UE) 2017/582 da Comissão, de 29 de junho de 2016
  19. Regulamento Delegado (UE) 2017/583 da Comissão, de 14 de julho de 2016
  20. Regulamento Delegado (UE) 2017/584 da Comissão, de 14 de julho de 2016
  21. Regulamento Delegado (UE) 2017/585 da Comissão, de 14 de julho de 2016
  22. Regulamento Delegado (UE) 2017/586 da Comissão, de 14 de julho de 2016
  23. Regulamento Delegado (UE) 2017/587 da Comissão, de 14 de julho de 2016
  24. Regulamento Delegado (UE) 2017/588 da Comissão, de 14 de julho de 2016
  25. Regulamento Delegado (UE) 2017/589 da Comissão, de 19 de julho de 2016
  26. Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão, de 28 de julho de 2016
  27. Regulamento Delegado (UE) 2017/591 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016
  28. Regulamento Delegado (UE) 2017/592 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016

 

REGIMES RELATIVOS A PLANOS DE PENSÕES (RPP): prorrogação dos períodos de transição

Regulamento Delegado (UE) 2017/610 da Comissão, de 20 de dezembro de 2016

 

TERRORISMO

Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017

 

 

 

Diário da República

 

CINEMA: Convénio Ibero-Americano, adotado em Caracas, em 11-11-1989 | Portugal

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2017, de 31 de março

 

Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/, de 31 de março

 

COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA: Acordo de 2010 | Portugal / Mauritânia

Resolução da Assembleia da República n.º 56/2017, de 31 de março

 

ELETRICIDADE E GÁS: regime jurídico aplicável à atividade de operador logístico de mudança de comercializador

Decreto-Lei n.º 38/2017, de 31 de março

 

ESTRUTURA DE MISSÃO PARA A CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS (EMCE)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-B/2017, de 31 de março

 

PLANO NACIONAL DE LEITURA 2027

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017, de 31 de março

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