Gazeta n.º 94 | 3.ª feira ~ 16-05-2017
2017-05-17 / 18:46
Jornal Oficial da União Europeia
EXPORTAÇÕES DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTO MILITARES
(1) Décimo oitavo relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC (2017/C 153/01)
(2) Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, de 8 de dezembro
Diário da República
ADMINISTRADORES JUDICIAIS: equiparação aos agentes de execução
(1) Lei n.º 17/2017, de 16 de maio
(2) Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro
AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES (ANACOM): Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística
Regulamento n.º 255/2017 (Série II), de 30 de março
CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS: eleição
Resolução da Assembleia da República n.º 79/2017, de 16 de maio
DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(1) Despacho n.º 4209-A/2017 (Série II), de 15 de maio
(2) Despacho n.º 3746/2017 (Série II), de 18 de abril
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO: percentagem a afetar
Portaria n.º 162/2017, de 16 de maio
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL, ICA, I. P. (apoio financeiro e registo de empresas cinematográficas e audiovisuais)
(1) Regulamento n.º 252/2017 (Série II), de 19 de abril
(2) Regulamento n.º 253/2017 (Série II), de 19 de abril
(3) Regulamento n.º 254/2017 (Série II), de 19 de abril
TROCA DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA FISCAL: Acordo assinado em Basseterre, em 29-07-2010 | São Cristóvão e Neves / Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2017, de 16 de maio