Gazeta n.º 95 | 4.ª feira ~ 17-05-2017
2017-05-17 / 11:50
Jornal Oficial da União Europeia
AUXÍLIOS ESTATAIS: taxas de juro aplicáveis a partir de 1 de junho de 2017
(1) Comunicação da Comissão (2017/C 154/08)
(2) Regulamento (CE) n.º 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004
COMÉRCIO DE ESPÉCIES SELVAGENS | DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE ESPÉCIMES TRABALHADOS
(1) Comunicação da Comissão (2017/C 154/07)
(2) Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro
TRANSPORTADORAS AÉREAS: PROIBIÇÃO DE OPERAÇÃO OU RESTRIÇÕES OPERACIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA
(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/830 da Comissão, de 15 de maio
(5) Regulamento (CE) n.º 474/2006 da Comissão, de 22 de março
Diário da República
ELEITO LOCAL | CARREIRA MÉDICA | COMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Parecer da PGR n.º 12/2015 (Série II), de 7 de abril
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES: Orientações de Médio Prazo 2017/2020
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A, de 17 de maio