Gazeta n.º 95 | 4.ª feira ~ 17-05-2017

2017-05-17 / 11:50

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

AUXÍLIOS ESTATAIS: taxas de juro aplicáveis a partir de 1 de junho de 2017

(1) Comunicação da Comissão (2017/C 154/08)

(2) Regulamento (CE) n.º 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004

 

COMÉRCIO DE ESPÉCIES SELVAGENS | DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE ESPÉCIMES TRABALHADOS

(1) Comunicação da Comissão (2017/C 154/07)

(2) Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro 

 

TRANSPORTADORAS AÉREAS: PROIBIÇÃO DE OPERAÇÃO OU RESTRIÇÕES OPERACIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/830 da Comissão, de 15 de maio

(5) Regulamento (CE) n.º 474/2006 da Comissão, de 22 de março

 

 

 

Diário da República

 

 

ELEITO LOCAL | CARREIRA MÉDICA | COMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES

Parecer da PGR n.º 12/2015 (Série II), de 7 de abril

 

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES: Orientações de Médio Prazo 2017/2020

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A, de 17 de maio

10/02/2025 15:39:34