Gazeta n.º 96 | 5.ª feira ~ 18-05-2017
2017-05-18 / 18:55
Jornal Oficial da União Europeia
ÁGUAS MARINHAS: alteração da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha»
(1) Diretiva (UE) 2017/845 da Comissão, de 17 de maio
(2) Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho
ÁGUAS MARINHAS: avaliação do bom estado ambiental
Decisão (UE) 2017/848 da Comissão, de 17 de maio
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, ELISÃO E EVASÃO FISCAIS: Comissão de inquérito (prorrogação do mandato)
Decisão (UE) 2017/846 do Parlamento Europeu, de 16 de março
SEGUROS E RESSEGUROS: cálculo das provisões técnicas, do ajustamento compensatório e do ajustamento à volatilidade
(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/812 da Comissão, de 15 de maio
(2) Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro
Diário da República
ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS: regularização do pagamento do complemento açoriano
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2017/A, de 18 de maio
CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Certificado de registo, certificado de residência permanente, cartão de residência de familiar e cartão de residência permanente de familiar
Portaria n.º 164/2017, de 18 de maio
PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS (PEPNSAC): procedimento de elaboração programa especial
Despacho n.º 4269/2017 (Série II), de 26 de abril
PARQUE NATURAL DO LITORAL NORTE (PEPNLN): procedimento de elaboração programa especial
Despacho n.º 4270/2017 (Série II), de 26 de abril