Gazeta n.º 98 | 2.ª feira ~ 22-05-2017
2017-06-06 / 16:23
Jornal Oficial da União Europeia
2018 - ANO EUROPEU DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio
DIREITOS DOS ACIONISTAS DE SOCIEDADES COTADAS
(1) Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio
(2) Diretiva 2007/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho
RECUPERAÇÃO E A RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DE EMPRESAS DE INVESTIMENTO: transferência parcial de propriedade
(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/867 da Comissão, de 7 de fevereiro
(2) Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | ASILO E NÃO REPULSÃO | CONVENÇÃO DO COE
Decisão (UE) 2017/866 do Conselho, de 11 de maio
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL | CONVENÇÃO DO COE
Decisão (UE) 2017/865 do Conselho, de 11 de maio
Diário da República
CONSELHO NACIONAL PARA AS POLÍTICAS DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL (CNPSSS)
Decreto-Lei n.º 48/2017, de 22 de maio
DIREITO DE INICIATIVA LEGISLATIVA: grupos de cidadãos eleitores recenseados na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2017/M, de 22 de maio
DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL | PORTUGAL / ANDORRA
Aviso n.º 54/2017, de 22 de maio
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA: HABITAÇÃO SOCIAL | REGIME DE RENDA APOIADA
Portaria n.º 167/2017, de 22 de maio
RESPONSABILIDADES PARENTAIS: eliminação das discriminações em sede de IRS
Resolução da Assembleia da República n.º 86/2017, de 22 de maio
TABACO: aditivos contidos em cigarros e tabaco de enrolar sujeitos a obrigações reforçadas de comunicação
Portaria n.º 168/2017, de 22 de maio