Gazeta n.º 98 | 2.ª feira ~ 22-05-2017

2017-06-06 / 16:23

 

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

2018 - ANO EUROPEU DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio 

 

DIREITOS DOS ACIONISTAS DE SOCIEDADES COTADAS

(1) Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio

(2) Diretiva 2007/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho

 

RECUPERAÇÃO E A RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DE EMPRESAS DE INVESTIMENTO: transferência parcial de propriedade

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/867 da Comissão, de 7 de fevereiro

(2) Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio

 

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | ASILO E NÃO REPULSÃO | CONVENÇÃO DO COE

Decisão (UE) 2017/866 do Conselho, de 11 de maio

 

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL | CONVENÇÃO DO COE

Decisão (UE) 2017/865 do Conselho, de 11 de maio

 

 

 

 

Diário da República

 

 

CONSELHO NACIONAL PARA AS POLÍTICAS DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL (CNPSSS)

Decreto-Lei n.º 48/2017, de 22 de maio

 

DIREITO DE INICIATIVA LEGISLATIVA: grupos de cidadãos eleitores recenseados na Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2017/M, de 22 de maio

 

DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL | PORTUGAL / ANDORRA

Aviso n.º 54/2017, de 22 de maio

 

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA: HABITAÇÃO SOCIAL | REGIME DE RENDA APOIADA

Portaria n.º 167/2017, de 22 de maio

 

RESPONSABILIDADES PARENTAIS: eliminação das discriminações em sede de IRS

Resolução da Assembleia da República n.º 86/2017, de 22 de maio

 

TABACO: aditivos contidos em cigarros e tabaco de enrolar sujeitos a obrigações reforçadas de comunicação

Portaria n.º 168/2017, de 22 de maio

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