Gazeta n.º 99 | 3.ª feira ~ 23-05-2017
2017-05-24 / 10:53
Jornal Oficial da União Europeia
COMÉRCIO DAS AERONAVES CIVIS: entrada em vigor do Protocolo (2015) em 26-05-2017
(1) Aviso sobre a entrada em vigor do Protocolo (2015)
(2) Protocolo (2015) que altera o anexo do Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis. JO L 69 de 15-03-2017
Diário da República
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA: estrutura orgânica
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M, de 23 de maio
CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO (CIS): artigo 3.º, n.º 3, alínea h) (taxas relativas a operações de pagamento baseadas em cartões)
(1) Lei n.º 22/2017, de 23 de maio
(2) Código do Imposto do Selo. Última atualização: Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR: universalidade alargada às crianças com 3 anos de idade
(1) Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017, de 23 de maio
(2) Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017, de 23 de maio
(3) Lei n.º 65/2015, de 3 de julho
INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS (IGAC): tabelas de taxas relativas aos atos e serviços
Portaria n.º 122/2017 (Série II), de 11 de maio
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO: artigos 5.º, 60.º, 63.º e 88.º (alargamento do período de proteção até aos 25 anos)
(1) Lei n.º 23/2017, de 23 de maio
(2) Lei n.º 147/99, de 1 de setembro
SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL: Comissão para a revisão e atualização do PNSAC
Despacho n.º 4412/2017 (Série II), de 11 de maio