Gazeta n.º 100 | 4.ª feira ~ 24-05-2017

2017-06-01 / 13:43

 

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

ARMAS: controlo da aquisição e da detenção

(1) Diretiva (UE) 2017/853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio

(2) Diretiva 91/477/CEE do Conselho, de 18 de junho

 

MERCÚRIO: fabrico, utilização, armazenagem e comércio

(1) Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio

(2) Regulamento (CE) n.º 1102/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro

 

ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

(1) Comunicação interpretativa sobre a Diretiva 2003/88/CE (2017/C 165/01)

(2) Diretiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de novembro

 

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

(1) Síntese do Parecer da AEPD sobre a Proposta de regulamento que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 (2017/C 164/02)

(2) Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000

 

 

 

 

Diário da República

 

 

CONTROLADORES DO TRÁFEGO AÉREO: limite de idade para o exercício de funções operacionais e idade de reforma

Decreto-Lei n.º 50/2017, de 24 de maio

 

COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL: Ponto Único de Contacto

(1) Decreto-Lei n.º 49/2017, de 24 de maio

(2) Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto: aditamento do artigo 23.º-A e do anexo

 

ESTÁGIOS PROFISSIONAIS: comparticipação financeira do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.)

Despacho n.º 4462/2017 (Série II), de 2 de maio

 

RESPONSABILIDADES PARENTAIS: regulação urgente em situações de violência doméstica

(1) Lei n.º 24/2017, de 24 de maio

(2) Código Civil: aditamento do artigo 1906.º-A 

(3) Código de Processo Penal: alteração do artigo 200.º

(4) Lei n.º 75/98, de 19 de novembro: alteração do artigo 1.º

(5) Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro: alteração do artigo 31.º e revogação do artigo 37.º-B

(6) Lei n.º 141/2015, de 08-09: aditamento dos artigos 24.º-A e 44.º-A

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