Gazeta n.º 103 | 2.ª feira ~ 29-05-2017
2017-05-29 / 09:13
Jornal Oficial da União Europeia
FÉRIAS JUDICIAIS | TRIBUNAL GERAL
Decisão do Tribunal Geral, de 5 de abril, relativa às férias judiciais (2017/C 168/03)
FERIADOS OFICIAIS E FÉRIAS JUDICIAIS | TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão do Tribunal de Justiça, de 7 de março, relativa aos feriados oficiais e às férias judiciais (2017/C 168/02)
Diário da República
ENSINO SUPERIOR (2017-2018): consultas públicas até 12 de junho
(1) Aviso n.º 5981/2017 (Série II), de 9 de maio
(2) Aviso n.º 5982/2017 (Série II), de 9 de maio
ISENÇÃO DE IMT PREVISTA PELO N.º 2 DO ARTIGO 270.º DO CIRE
Acórdão do STA n.º 3/2017, de 29 de março, no Processo n.º 1521/15 - Pleno da 2.ª Secção