Gazeta n.º 104 | 3.ª feira ~ 30-05-2017
2017-05-30 / 15:07
Jornal Oficial da União Europeia
ARMAS: Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), adotado pela AGNU em 02-04-2013
Decisão (PESC) 2017/915 do Conselho, de 29 de maio
PORTAL EUROPEU DE PROJETOS DE INVESTIMENTO (PEPI)
(1) Decisão de Execução (UE) 2017/919 da Comissão, de 29 de maio
(2) Decisão de Execução (UE) 2016/1942 da Comissão, de 4 de novembro
Diário da República
BALCÃO ÚNICO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
Portaria n.º 178/2017, de 30 de maio
CONGELAMENTO E PERDA DOS INSTRUMENTOS E PRODUTOS DO CRIME
(1) Lei n.º 30/2017, de 30 de maio
(2) Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro: republicação
(3) Lei n.º 45/2011, de 24 de junho: republicação
(4) Diretiva 2014/42/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014
DESTACAMENTO DE TRABALHADORES NO ÂMBITO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(1) Lei n.º 29/2017, de 30 de maio
(2) Diretiva 2014/67/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA | ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS
(1) Portaria n.º 179/2017, de 30 de maio
(2) Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro
(3) Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho
PERFIL DOS ALUNOS PARA O SÉCULO XXI
Parecer do Conselho Nacional de Educação n.º 4/2017 (Série II), de 19 de abril
TRABALHADORES COM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO
Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
VALORES MOBILIÁRIOS: regime sancionatório
(1) Lei n.º 28/2017, de 30 de maio
(2) Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro
(3) Decreto-Lei n.º 357-C/2007, de 31 de outubro