Gazeta n.º 104 | 3.ª feira ~ 30-05-2017

2017-05-30 / 15:07

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

ARMAS: Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), adotado pela AGNU em 02-04-2013

Decisão (PESC) 2017/915 do Conselho, de 29 de maio

 

PORTAL EUROPEU DE PROJETOS DE INVESTIMENTO (PEPI)

(1) Decisão de Execução (UE) 2017/919 da Comissão, de 29 de maio

(2) Decisão de Execução (UE) 2016/1942 da Comissão, de 4 de novembro

 

 

 

 

Diário da República

 

 

BALCÃO ÚNICO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

Portaria n.º 178/2017, de 30 de maio

 

CONGELAMENTO E PERDA DOS INSTRUMENTOS E PRODUTOS DO CRIME

(1) Lei n.º 30/2017, de 30 de maio

(2) Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro: republicação

(3) Lei n.º 45/2011, de 24 de junho: republicação

(4) Diretiva 2014/42/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014

 

DESTACAMENTO DE TRABALHADORES NO ÂMBITO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

(1) Lei n.º 29/2017, de 30 de maio

(2) Diretiva 2014/67/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio

 

ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA | ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS

(1) Portaria n.º 179/2017, de 30 de maio

(2) Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro

(3) Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho

 

PERFIL DOS ALUNOS PARA O SÉCULO XXI

Parecer do Conselho Nacional de Educação n.º 4/2017 (Série II), de 19 de abril

 

TRABALHADORES COM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO

Lei n.º 25/2017, de 30 de maio

 

VALORES MOBILIÁRIOS: regime sancionatório

(1) Lei n.º 28/2017, de 30 de maio

(2) Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro

(3) Decreto-Lei n.º 357-C/2007, de 31 de outubro

10/02/2025 16:53:12