Gazeta n.º 105 | 4.ª feira ~ 31-05-2017
2017-05-31 / 13:15
Diário da República
CERTIDÃO ONLINE DE REGISTO CIVIL
Portaria n.º 181/2017, de 31 de maio
DESEMPREGO DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM: alteração do regime jurídico de proteção social
(1) Decreto-Lei n.º 53-A/2017, de 31 de maio
(2) Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
ELETRICIDADE: redes municipais de distribuição de eletricidade de baixa tensão: procedimentos de concurso público
Lei n.º 31/2017, de 31 de maio
IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS: desmaterializando as formalidades declarativas para todos os sujeitos passivos
Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio
IRS: Declaração de Títulos de Compensação Extrassalarial (Modelo 18)
Portaria n.º 180/2017, de 31 de maio
NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE: Acordo de Cooperação assinado em Bruxelas em 18-12-2013 | UE-EM / Suíça
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017, de 31 de maio
PROGRAMA FÉRIAS EM MOVIMENTO
Portaria n.º 183/2017, de 31 de maio
TESTAMENTOS: pedido online de certidão
Portaria n.º 182/2017, de 31 de maio