2017-06-14 / 16:59

Jornal Oficial da União Europeia

RESÍDUOS PERIGOSOS

(1) Regulamento (UE) 2017/997 do Conselho, de 8 de junho

(2) Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro 

Diário da República

ARRENDAMENTO URBANO: estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local

(1) Lei n.º 42/2017, de 14 de junho

(2) NRAU: alteração da alínea d) do n.º 4 do artigo 51.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro

(3) Regime jurídico das obras em prédios arrendados: alteração dos artigos 6.º e 7.º e aditamento do 7.º-A ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto

ARRENDAMENTO URBANO: obras em prédios arrendados

(1) Lei n.º 43/2017, de 14 de junho

(2) Código Civil: alteração dos artigos 1083.º, 1084.º, 1094.º e 1103.º

(3) NRAU: alteração dos artigos 9.º, 10.º, 12.º, 35.º, 36.º e 54.º e aditamento do artigo 57.º-A à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro

(4) Regime jurídico das obras em prédios arrendados: alteração e republicação do Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto

HIDROCARBONETOS: contratos de concessão para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção: livro verde

Resolução da Assembleia da República n.º 120/2017, de 14 de junho

LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA | REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2017/M, de 14 de junho