2018-01-19 / 14:07

Jornal Oficial da União Europeia

MARCA DA UNIÃO EUROPEIA

Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho 

MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: suspensão e exclusão dos instrumentos financeiros

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1005 da Comissão, de 15 de junho 

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio

TRANSPORTADORAS AÉREAS DA UE: regras aplicáveis à propriedade e ao controlo

(1) Comunicação da Comissão — Orientações interpretativas (2017/C 191/01)

(2) Regulamento (CE) n.º 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS: organização do tempo de trabalho: modelo de resumo-tipo 

(1) Decisão de Execução (UE) 2017/1013 da Comissão, de 30 de março

(2) Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março

Diário da República

CERTIDÃO JUDICIAL ELETRÓNICA

(1) Decreto-Lei n.º 68/2017, de 16 de junho

(2) Decreto-Lei n.º 247-B/2008, de 30 de dezembro: artigos 17.º, 19.º, 21.º e 22.º

(3) Código de Processo Civil de 2013: artigo 170.º

(4) Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto: artigos 21.º e 24.º

DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS - MODELO 38

(1) Portaria n.º 191/2017, de 16 de junho

(2) Lei geral tributária de 1998: artigo 63.º-A, n.º 2 e n.º 6

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE EM MATÉRIA DE CRÉDITOS MARÍTIMOS: Protocolo de 1996 | OMI / Portugal

(1) Decreto n.º 18/2017, de 16 de junho

(2) Convenção LLMC, adotada em Londres, em 19 de novembro de 1976

(3) Protocolo de 1996 de Emenda à Convenção, adotado em Londres, em 3 de maio de 1996

(4) Aviso n.º 12/2018, de 19 de janeiro

PRIVAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO

(1) Acórdão do STJ n.º 4/2017, de 16 de junho - Pº 821/12.1PFCSC.L1-A.S1 (II) - Pleno das Secções Criminais

(2) Código de Processo Penal: artigo 281.º, n.º 3

SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS): atendimento

Decreto-Lei n.º 69/2017, de 16 de junho