2017-06-19 / 13:14

Jornal Oficial da União Europeia

MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Informações a notificar pelas empresas de investimento, operadores de mercado e instituições de crédito

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/1018 da Comissão, de 29 de junho de 2016

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014

SERVIÇOS AÉREOS NA COMUNIDADE - Obrigações de Serviço Público (OSP): orientações interpretativas

(1) Comunicação da Comissão (2017/C 194/01)

(2) Regulamento (CE) n.º 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro

Diário da República

ÁGUA: princípio da não privatização do setor da água

(1) Lei n.º 44/2017, de 19 de junho

(2) Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro

EMPRESA GERAL DE FOMENTO, SA: oferta pública de venda de ações destinadas aos trabalhadores

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2017, de 19 de junho

LOTEAMENTOS URBANOS

Parecer da PGR n.º 33/2016 (Série II), de 24 de maio

PENSE 2020 - PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017, de 19 de junho