2017-06-20 / 13:53

Jornal Oficial da União Europeia

AUXÍLIOS ESTATAIS

(1) Regulamento (UE) 2017/1084 da Comissão, de 14 de junho

(2) Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de 17 de junho

Diário da República

CÔA PARQUE - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

Decreto-Lei n.º 70/2017, de 20 de junho

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: Acordo assinado na cidade de Durban, em 28-08-2015 | Portugal / África do Sul

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2017, de 20 de junho

EMPRESAS DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS: registo das pessoas que dirigem efetivamente a empresa

Norma regulamentar da ASF n.º 3/2017-R (Série II), de 18 de maio

Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI): Acordo de Sede assinado em Lisboa em 04-10-2016

Aviso n.º 60/2017, de 20 de junho