Gazeta n.º 118 | 4.ª feira ~ 21-06-2017
2017-06-25 / 14:28
Jornal Oficial da União Europeia
MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: comunicação das posições por categoria de detentores de posições
(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1093 da Comissão, de 20 de junho
(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio
Diário da República
BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
Despacho n.º 5404/2017 (Série II), de 30 de maio
EMPREGO: desempregados de longa duração, de muito longa duração e jovens à procura do primeiro emprego
Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho
LIVRO DE RECLAMAÇÕES ON-LINE - LIVRO DE RECLAMAÇÕES AMARELO - ATENDIMENTO PÚBLICO AVALIADO
(1) Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho
(2) Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
(3) Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro
REGISTO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DO SETOR DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE ESPETÁCULO (RNPSAACE)
Portaria n.º 156/2017 (Série II), de 14 de junho
REGULAMENTO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
(1) Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho
(2) Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro
TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES
(1) Portaria n.º 194/2017, de 21 de junho
(2) Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio
UNIDADES DE SAÚDE FAMILIARES (USF)
(1) Decreto-Lei n.º 73/2017, de 21 de junho
(2) Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto