2017-06-25 / 14:28

Jornal Oficial da União Europeia

MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: comunicação das posições por categoria de detentores de posições

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1093 da Comissão, de 20 de junho

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio

Diário da República

BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

Despacho n.º 5404/2017 (Série II), de 30 de maio

EMPREGO: desempregados de longa duração, de muito longa duração e jovens à procura do primeiro emprego

Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho

LIVRO DE RECLAMAÇÕES ON-LINE - LIVRO DE RECLAMAÇÕES AMARELO - ATENDIMENTO PÚBLICO AVALIADO

(1) Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho

(2) Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril

(3) Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro

REGISTO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DO SETOR DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE ESPETÁCULO (RNPSAACE)

Portaria n.º 156/2017 (Série II), de 14 de junho

REGULAMENTO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA

(1) Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho

(2) Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro

TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES

(1) Portaria n.º 194/2017, de 21 de junho

(2) Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio

UNIDADES DE SAÚDE FAMILIARES (USF)

(1) Decreto-Lei n.º 73/2017, de 21 de junho

(2) Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto