2017-06-24 / 12:00

Jornal Oficial da União Europeia

PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA: formulários

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1105 da Comissão, de 12 de junho

(2) Regulamento (UE) 2015/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio

Diário da República

ECONOMIA CIRCULAR: Apoiar a Transição - Fase I | Fundo Ambiental

Aviso n.º 6907/2017 (Série II), de 7 de junho

INCÊNDIOS FLORESTAIS: o período crítico vigora de 22 de junho a 30 de setembro de 2017

Portaria n.º 195/2017, de 22 de junho

MINISTÉRIO PÚBLICO: Quadro Complementar de Magistrados

Deliberação do CSMP n.º 577/2017 (Série II), de 17 de maio

RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS: Comissão do BPGA e Comissão dos RGAn

Despacho n.º 5447/2017 (Série II), de 12 de junho