2017-06-23 - Ordem dos Advogados

2017-12-29 / 19:15

CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS DIGITAIS / AEPD

Síntese do Parecer relativo à proposta de diretiva sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (2017/C 200/07)

MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: comunicação das sanções e medidas impostas pelas autoridades competentes

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1111 da Comissão, de 22 de junho

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN (SIS) / AEPD

Síntese do Parecer sobre a nova base jurídica do Sistema de Informação de Schengen (2017/C 200/08)

CONCURSO DE CRIMES: competência do STJ para conhecer do recurso interposto de acórdão do tribunal do júri ou do tribunal coletivo

(1) Acórdão do STJ n.º 5/2017, de 27 de abril - Proc. n.º 41/13.8GGVNG-B.S1 - Uniformização de Jurisprudência - Pleno das Secções Criminais

(2) Código de Processo Penal: artigo 432.º, n.º 1, alínea c), e n.º 2

CONTRATOS DE CRÉDITO AOS CONSUMIDORES PARA IMÓVEIS DESTINADOS À HABITAÇÃO

(1) Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho

(2) Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho

(3) Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro

(4) Regulamento (UE) 2016/1011, de 8 de junho

(5) Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2017 (Série II), de 20 de setembro

(6) Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2017 (Série II), de 20 de setembro

(7) Portaria n.º 385-B/2017, de 29 de dezembro

(8) Portaria n.º 385-C/2017, de 29 de dezembro

(9) Portaria n.º 385-D/2017, de 29 de dezembro

(10) Portaria n.º 385-E/2017, de 29 de dezembro

INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros

(1) Portaria n.º 196/2017, de 23 de junho

(2) Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho

ORDEM DOS ADVOGADOS: delegação de competências no âmbito do sistema de acesso ao direito

(1) Deliberação n.º 580/2017 (Série II) OA, de 1 de junho

(2) Regulamento n.º 330-A/2008 (Série II) OA, de 24 de junho