2017-06-27 / 11:17

Jornal Oficial da União Europeia

DADOS PESSOAIS QUE PODEM SER OBJETO DE INTERCÂMBIO ATRAVÉS DO SISTEMA DE ALERTA RÁPIDO E DE RESPOSTA (SARR)

(1) Recomendação (UE) 2017/1140 da Comissão, de 23 de junho

(2) Decisão n.º 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro

Diário da República

COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ÂMBITO REGIONAL E LOCAL: apoios do Estado no ano de 2017

Despacho n.º 5588/2017 (Série II), de 7 de junho

DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: Convenção assinada em 18 de novembro de 2010 | Portugal / São Marino

(1) Aviso n.º 61/2017, de 27 de junho

(2) Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014, de 13 de novembro

EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS | REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

(1) Decreto Legislativo Regional n.º 19/2017/M, de 27 de junho

(2) Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março

(3) Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M, de 6 de maio

SISTEMA REGIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL | REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

(1) Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho

(2) Lei n.º 31/2014, de 30 de maio