2017-06-28 / 09:42

Diário da República

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: Acordo assinado em Durban, em 28 de agosto de 2015 | Portugal / África do Sul

(1) Aviso n.º 62/2017, de 28 de junho

(2) Resolução da Assembleia da República n.º 122/2017, de 20 de junho

CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE ADULTOS: Ações de Saúde

Despacho n.º 5656/2017 (Série II), de 21 de junho

PUBLICIDADE A MEDICAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS NO SNS

(1) Despacho n.º 5657/2017 (Série II), de 23 de junho

(2) Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro

TAXA DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DAS BONIFICAÇÕES (TRCB): 2.º Semestre de 2017

Aviso n.º 7147/2017 (Série II), de 2 de junho

TERRORISMO

Resolução da Assembleia da República n.º 134/2017, de 28 de junho