2017-06-29 / 15:04

Jornal Oficial da União Europeia

FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E DAS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS

(1) Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 12 de junho

(6) Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro

MERCADOS FINANCEIROS: EONIA e EURIBOR

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1147 da Comissão, de 28 de junho

(2) Regulamento de Execução (UE) 2016/1368 da Comissão, de 11 de agosto

Diário da República

METAIS PESADOS: poluição atmosférica transfronteiras a longa distância | Protocolo assinado em Aarhus, em 24-06-1998 | Portugal

(1) Aviso n.º 64/2017, de 29 de junho

(2) Decreto n.º 13/2017, de 12 de abril 

PLANOS NACIONAIS NO ÂMBITO DA IGUALDADE

Resolução da Assembleia da República n.º 136/2017, de 29 de junho

RECURSOS GENÉTICOS: partilha justa e equitativa | Protocolo de Nagoya adotado em 29-10-2010 | Portugal

(1) Aviso n.º 63/2017, de 29 de junho

(2) Decreto n.º 7/2017, de 13 de março