2017-07-01 / 12:03

Jornal Oficial da União Europeia

ABUSO DE MERCADO: troca de informações entre as autoridades competentes e a ESMA

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/1158 da Comissão, de 29 de junho

(2) Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril

DESENVOLVIMENTO | ONU / UNIÃO EUROPEIA

(1) Declaração comum do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, do PE e da Comissão Europeia (2017/C 210/01)

(2) Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), adotada pelas Nações Unidas em setembro de 2015

DIREITO DAS SOCIEDADES (codificação)

Diretiva (UE) 2017/1132 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho

DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Direitos de autor no mercado único digital (2017/C 207/14)

FUNDOS DO MERCADO MONETÁRIO (FMM)

Regulamento (UE) 2017/1131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho

ILHAS NA EUROPA

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As ilhas na UE: da desvantagem estrutural ao território inclusivo» (2017/C 209/02)

PORTABILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA DOS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS EM LINHA

Regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho

PROSPETO: oferta de valores mobiliários ao público ou admissão à negociação num mercado regulamentado

(1) Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho

(2) Diretiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de novembro

Diário da República

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS e CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE OS CONTRIBUINTES E O ESTADO

Portaria n.º 201-B/2017, de 30 de junho

LICENCIAMENTOS TURÍSTICOS+ SIMPLES

Decreto-Lei n.º 80/2017, de 30 de junho

LIVRO DE RECLAMAÇÕES: formatos físico e eletrónico

Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de junho

MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA: certificação por via eletrónica

Decreto-Lei n.º 81/2017, de 30 de junho

MERCADO DE CAPITAIS: diversificação das fontes de financiamento das empresas

Decreto-Lei n.º 77/2017, de 30 de junho

UNIDADE DOS GRANDES CONTRIBUINTES DA AT

Decreto-Lei n.º 78/2017, de 30 de junho

VEÍCULOS APREENDIDOS À GUARDA DO ESTADO: Grupo de Trabalho para estudo da situação

Despacho n.º 5715/2017 (Série II), de 7 de junho