Gazeta n.º 220 | 4.ª feira ~ 15-11-2017

2017-11-21 / 17:04

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

AUXÍLIOS ESTATAIS: taxas

(1) Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 01-12-2017 (2017/C 385/06)

(2) Regulamento (CE) n.º 794/2004 da Comissão, de 21 de abril

 

CÓDIGO ADUANEIRO DA UNIÃO: sistemas eletrónicos para o intercâmbio de informações

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2089 da Comissão, de 14 de novembro

(2) Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro

 

FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE)

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/2016 da Comissão, de 29 de agosto

(2) Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013

 

 

Diário da República

 

 

INCÊNDIOS DEFLAGRADOS NO DECURSO DO DIA 15-10-2017: reconhecimento como catástrofe natural

(1.1) Despacho n.º 9896-B/2017 (Série II), de 14 de novembro

(1.2) Declaração de Retificação n.º 804-A/2017 (Série II), de 20 de novembro

(2) Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho

(3) Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro

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