Gazeta n.º 223 | 2.ª feira ~ 20-11-2017

2017-11-27 / 08:58

 

 

 

Diário da República

 

 

FUNDAÇÃO VASCO VIEIRA DE ALMEIDA: reconhecimento

Despacho n.º 9976/2017 (Série II), de 31 de outubro

 

FUNDO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES

(1) Portaria n.º 359-A/2017, de 20 de novembro

(2) Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro

(3) Lei n.º 52/2015, de 9 de junho (RJSPTP)

 

MEDICAMENTOS: revisão de preços

(1) Portaria n.º 359/2017, de 20 de novembro

(2) Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho 

(3) Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho

 

SERVIÇOS MÍNIMOS BANCÁRIOS: idosos

Resolução da Assembleia da República n.º 255/2017, de 20 de novembro

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