Gazeta n.º 228 | 2.ª feira ~ 27-11-2017

2017-11-27 / 10:08

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO (FEEI)

(1) Relatório Especial n.° 15/2017 — «Condicionalidades ex ante e reserva de desempenho no domínio da coesão» (2017/C 401/07)

(2) Regulamento (UE) nº 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

 

LISTA DE PRODUTOS RELACIONADOS COM A DEFESA

(1) Diretiva (UE) 2017/2054 da Comissão, de 8 de novembro

(2) Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio 

 

SEGUROS E RESSEGUROS: informações às autoridades de supervisão

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2189 da Comissão, de 24 de novembro

(2) Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009

 

SEGUROS E RESSEGUROS: relatórios sobre a solvência e a situação financeira

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2190 da Comissão, de 24 de novembro

(2) Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009

 

 

 

Diário da República

 

 

COMITÉ DAS REGIÕES DA UNIÃO EUROPEIA: delegação nacional e representante do Governo Regional da Madeira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2017, de 27 de novembro

 

SISTEMA DE APOIO À REPOSIÇÃO DA COMPETITIVIDADE E CAPACIDADES PRODUTIVAS: retificação

(1) Declaração de Retificação n.º 41/2017, de 27 de novembro

(2) Decreto-Lei n.º 135-B/2017, de 3 de novembro

 

TARIFA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA: Proposta de lei

(1) Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2017/M, de 27 de novembro

(2) Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro

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