Gazeta n.º 229 | 3.ª feira ~ 28-11-2017

2017-12-02 / 06:31

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

ELETRICIDADE: equilíbrio do sistema elétrico

Regulamento (UE) 2017/2195 da Comissão, de 23 de novembro

 

ELETRICIDADE: estados de emergência e restabelecimento em redes de eletricidade

Regulamento (UE) 2017/2196 da Comissão, de 24 de novembro

 

FUNDOS EUROPEUS: reembolso

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2197 da Comissão, de 27 de novembro

(2) Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

 

MERCADO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: ordens em pacote

(1) Regulamento Delegado (UE) 2017/2194 da Comissão, de 14 de agosto

(2) Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

 

Obrigações hipotecárias: terceiro programa de compra de covered bonds

(1) Decisão (UE) 2017/2199 do Banco Central Europeu, de 20 de novembro

(2) Decisão BCE/2014/40

 

 

Diário da República

 

 

FUNDO REVITA

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2017, de 28 de novembro

 

HOSPITAL DE LISBOA ORIENTAL

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2017, de 28 de novembro

 

INCÊNDIOS DE JUNHO E DE OUTUBRO 2017: aplicação do mecanismo extrajudicial, de adesão voluntária, aos feridos graves

(1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2017, de 28 de novembro

(2) Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017, de 27 de outubro

(3) Despacho n.º 9599-B/2017 (Série II), de 30 de outubro

(4) Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro

(5) Despacho n.º 10496-A/2017 (Série II), de 30 de novembro

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