Gazeta n.º 231 | 5.ª feira ~ 30-11-2017

2018-07-27 / 14:34

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

 

REGISTO DAS PESSOAS QUE VIAJAM EM NAVIOS DE PASSAGEIROS

Diretiva (UE) 2017/2109 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro 

 

SEGURANÇA DA EXPLORAÇÃO DE NAVIOS RO-RO DE PASSAGEIROS E DE

EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS DE ALTA VELOCIDADE EM SERVIÇOS REGULARES

Diretiva (UE) 2017/2110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro

 

SEGURANÇA PARA OS NAVIOS DE PASSAGEIROS

Diretiva (UE) 2017/2108 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro

 

VEÍCULOS COMERCIAIS COM DEFICIÊNCIAS IMPORTANTES OU PERIGOSAS

(1) Regulamento de Execução (UE) 2017/2205 da Comissão, de 29 de novembro

(2) Diretiva 2014/47/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014

 

 

 

 

Diário da República

 

 

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: gases fluorados com efeito de estufa

(1-1) Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro

(1.2) Declaração de Retificação n.º 3-A/2018, de 29 de janeiro 

(3) Regulamento (UE) n.º 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril

 

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

(1) Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de outubro

(2) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (CCP) ELI: http://data.dre.pt/eli/dec-lei/18/2008/p/cons/20180515/pt/html

(3) Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto

(4) Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro

(5 Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (OE 2018) ELI: http://data.dre.pt/eli/lei/114/2017/p/cons/20180226/pt/HTML

(6) Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio ELI: http://data.dre.pt/eli/dec-lei/33/2018/p/cons/20180710/pt/html

 

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2017: Mapa oficial dos resultados

Mapa Oficial n.º 1-A/2017, de 30 de novembro

 

HORÁRIO DE TRABALHO: conciliação do trabalho com a vida familiar

Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017, de 30 de novembro

 

INCÊNDIOS DE JUNHO E DE OUTUBRO DE 2017

(1) Despacho n.º 10496-A/2017 (Série II), de 30 de novembro

(2) Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017, de 27 de outubro

(3) Despacho n.º 9599-B/2017 (Série II), de 30 de outubro

(4) Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro

(5) Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2017, de 28 de novembro

 

INSPEÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

(1) Despacho n.º 10466/2017 (Série II), de 30 de novembro: Regulamento do Procedimento de Inspeção

(2) Resolução da Assembleia da República n.º 213/2018, de 27 de julho

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