Desenhos ou modelos comunitários 

(1) Regulamento (UE) 2024/2822 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.º 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2246/2002 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE) [PE/96/2023/REV/1]. JO L, 2024/2822, 18.11.2024, p. 1-50. 

(2) Regulamento (CE) n.º 6/2002 do Conselho, de 12 de dezembro de 2001, relativo aos desenhos ou modelos comunitários. JO L 3 de 5.1.2002, p. 1-24. Versão consolidada atual (01/07/2013): 2002R0006 — PT — 01.07.2013 — 003.001 — 1/51.

(3) Regulamento (CE) n.º 2245/2002 da Comissão, de 21 de outubro de 2002, de execução do Regulamento (CE) n.º 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários. JO L 341 de 17.12.2002, p. 28-53. Versão consolidada atual: 25/07/2007

► ALTERAÇÃO pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/73, de 17 de janeiro.

(4) Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE). JO L 154 de 16.6.2017, p. 1-99.

(5) Publicação das listas dos tribunais de marcas da UE e dos tribunais de desenhos e modelos comunitários, em conformidade com o artigo 123.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia, e o artigo 80.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 6/2002 do Conselho, de 12 de dezembro de 2001, relativo aos desenhos ou modelos comunitários (2020/C 327/06) [PUB/2020/779]. JO C 327 de 5.10.2020, p. 6-15.

(6) Regulamento de Execução (UE) 2025/73 da Comissão, de 17 de janeiro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.º 2245/2002 da Comissão de execução do Regulamento (CE) n.º 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários (Texto relevante para efeitos do EEE) [C/2025/67]. JO L, 2025/73, 20.1.2025, p. 1-5.