Gazeta 239 | 10-12-2024 | 3.ª feira
SUMÁRIO
▼ Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2024/2907, de 22-10-2024 # Orçamento retificativo n.º 3 da UE para o exercício de 2024
▼ Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2024/2908, de 22-10-2024 # Orçamento retificativo n.º 4 da UE para o exercício de 2024
▼ Conclusões do Conselho (C/2024/7404), de 10-12-2024 # Jovens que vivem em zonas rurais e remotas
▼ Portaria n.º 321/2024/1, de 10-12-2024 # Lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2025
▼ Portaria n.º 322/2024/1, de 10-12-2024 # GNR - Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes
▼ Portaria n.º 322-A/2024/1, de 10-12-2024 # Circula PT
▼ Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10-12-2024 # Ponto Parceiro SNS (PP-SNS)
▼ Portaria n.º 322-C/2024/1, de 10-12-2024 # Ponto Parceiro SNS (PP-SNS)
▼ Resolução do Conselho (C/2024/7402), de 10-12-2024 # 10.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude
▼ Resolução do PE, de 19-09-2024 # Cheias na Europa Central e Oriental | P10_TA(2024)0014
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Jornal Oficial da União Europeia |
Catástrofes agravadas pelas alterações climáticas
Cheias na Europa Central e Oriental
P10_TA(2024)0014 — As devastadoras cheias na Europa Central e Oriental, a perda de vidas e a prontidão da UE na resposta a catástrofes deste tipo agravadas pelas alterações climáticas — Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de setembro de 2024, sobre as inundações devastadoras na Europa Central e Oriental, a perda de vidas humanas e a capacidade de resposta da UE a estas situações de catástrofe agravadas pelas alterações climáticas (2024/2817(RSP)) (C/2024/7216). JO C, C/2024/7216, 10.12.2024, p. 1-6.
Juventude
10.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 10.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude [ST/16129/2024/INIT] (C/2024/7402). JO C, C/2024/7402, 10.12.2024, p. 1-7.
Jovens que vivem em zonas rurais e remotas
Cooperação transfronteiriça e instrumentos da UE no domínio da saúde mental e física
Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a criação de oportunidades «glocais» para os jovens que vivem em zonas rurais e remotas (C/2024/7404) [ST/16124/2024/INIT]. JO C, C/2024/7404, 10.12.2024, p. 1-15.
Orçamento retificativo n.º 3 da União Europeia para o exercício de 2024
Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2024/2907 do orçamento retificativo n.º 3 da União Europeia para o exercício de 2024. JO L, 2024/2907, 10.12.2024, p. 1-20.
Orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2024
Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2024/2908 do orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2024. JO L, 2024/2908, 10.12.2024, p. 1-111.
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Diário da República |
Circula PT / Medidas respeitantes à Mobilidade Verde
Desconto tarifário: artigo 3.º da Portaria n.º 322-A/2024/1, de 10-12
Tarifa de venda ao público aplicável aos títulos de transporte intermodais ou monomodais de utilização mensal ou de 30 dias consecutivos
Número ilimitado de viagens
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP)
Títulos de transporte intermodais ou monomodais
Transporte público de passageiros das áreas metropolitanas (AM) ou comunidades intermunicipais (CIM)
Referências
Portaria n.º 272/2011, de 23-09, alterada pela Portaria n.º 36/2012, de 08-02, alterada pela Portaria n.º 91-A/2019, de 26-03 | REVOGAÇÃO
Despacho n.º 14216/2011 (Série II), de 20-10-2011 | REVOGAÇÃO
RJSPTP/2015: Lei n.º 52/2015, de 09-06
Portaria n.º 298/2018, de 19-11
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024, de 11-10: criação do Circula PT
Portaria n.º 322-A/2024/1, de 10-12 | Produz efeitos a 01-01-2025
(1) Portaria n.º 322-A/2024/1, de 10 de dezembro / Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Infraestruturas e Habitação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. -Procede à regulamentação do Circula PT, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024, de 11 de outubro, definindo as condições da sua atribuição, assim como os procedimentos relativos à sua operacionalização e compensação. Diário da República. - Série I - n.º 239 - Suplemento (10-12-2024), p. 1-8.
(2) Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024, de 11 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros. - Estabelece as medidas respeitantes à Mobilidade Verde. Diário da República. - Série I - n.º 198 (11-10-2024), p. 1-5.
Guarda Nacional Republicana
Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
ortaria n.º 322/2024/1, de 10 de dezembro / Administração Interna. - Aprova o Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelos Militares da Guarda Nacional Republicana. Diário da República. - Série I - n.º 239 (10-12-2024), p. 1-4.
Lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2025
Portaria n.º 321/2024/1, de 10 de dezembro / Assuntos Parlamentares. - Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2025. Diário da República. - Série I - n.º 239 (10-12-2024), p. 1-15.
Ponto Parceiro SNS (PP-SNS)
Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)
Lares Residenciais (LR)
Rede Nacional de Cuidados Continuados: unidades de internamento da
Unidades de Cuidados Paliativos
(1) Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro / Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. - Estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR). Diário da República. - Série I - n.º 239 - Suplemento (10-12-2024), p. 1-7.
(2) Portaria n.º 322-C/2024/1, de 10 de dezembro / Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. - Consagra o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para as especificidades das unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados e das Unidades de Cuidados Paliativos. Diário da República. - Série I - n.º 239 - Suplemento (10-12-2024), p. 1-6.
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2024-12-15 / 12:45
