Gazeta 153 | segunda-feira, 9 de agosto

Jornal Oficial da União Europeia

Adultos vulneráveis

Proteção de adultos que, devido a uma deficiência ou uma insuficiência das suas faculdades pessoais, não estejam em condições de zelar pelos seus interesse

(1) Conclusões do Conselho sobre a proteção de adultos vulneráveis em toda a União Europeia (2021/C 330 I/01) [ST/9606/2021/INIT]. JO C 330I de 17.8.2021, p. 1-6.

(2) Diretiva 2011/99/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à decisão europeia de proteção.

(3) Convenção da Haia, de 13 de janeiro de 2000, sobre a Proteção Internacional dos Adultos.

(4) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à implementação da Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho, COM(2020) 188 final, 11 de maio de 2020.

(5) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução da Diretiva 2011/99/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de dezembro de 2011 relativa à decisão europeia de proteção, COM(2020) 187 final, 11 de maio de 2020.

Carregador comum para equipamentos de rádio móveis

Parlamento Europeu (2019-2020): Sessões de 29 e 30 de janeiro de 2020

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de janeiro de 2020, sobre um carregador comum para equipamentos de rádio móveis P9_TA(2020)0024 (2019/2983(RSP)) (2021/C 331/01).JO C 331 de 17.8.2021, p. 2-4.

Disparidade salarial entre homens e mulheres

Parlamento Europeu (2019-2020): Sessões de 29 e 30 de janeiro de 2020

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de janeiro de 2020, sobre a disparidade salarial entre homens e mulheres (2019/2870(RSP)) (2021/C 331/02). JO C 331 de 17.8.2021, p. 5-11.

Diário da República

2021-10-10 / 13:53