2024-07-05 / 19:05
Comissão Nacional de Eleições
05-07-2024
Comissão Nacional de Eleições
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2024, de 5 de julho / ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. - Eleição de um membro efetivo e de um membro suplente para a Comissão Nacional de Eleições. Diário da República. - Série I - n.º 129 (05-07-2024), p. 1.
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2024
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro, que cria a Comissão Nacional de Eleições, eleger um membro efetivo e um membro suplente para a Comissão Nacional de Eleições:
Efetivo:
Diana Isabel Bechet Gonçalves Vale (CDS-PP).
Suplente:
André Manuel Santos Rodrigues Barbosa (CDS-PP).
Aprovada em 28 de junho de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
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08-06-2022
Comissão Nacional de Eleições: presidente e técnicos designados pelo Governo
(1) Declaração n.º 9/2022, de 9 de junho / Assembleia da República. - Designação do presidente da Comissão Nacional de Eleições. Diário da República. - Série I - n.º 112 (09-06-2022), p. 2.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração n.º 9/2022
Sumário: Designação do presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Declara-se, nos termos da alínea a) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro, alterada pelas Leis n.os 4/2000, de 12 de abril, e 72-A/2015, de 23 de julho, que na sessão plenária ordinária do Conselho Superior da Magistratura de 3 de maio de 2022 foi deliberado renovar a designação do juiz conselheiro jubilado José Vítor Soreto de Barros como presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Assembleia da República, 3 de junho de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
115398428
(2) Declaração n.º 10/2022, de 9 de junho / Assembleia da República. - Técnicos designados pelo Governo para a Comissão Nacional de Eleições. Diário da República. - Série I - n.º 112 (09-06-2022), p. 3.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração n.º 10/2022
Sumário: Técnicos designados pelo Governo para a Comissão Nacional de Eleições
Declara-se, nos termos da alínea c) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro, alterada pelas Leis n.ºs 4/2000, de 12 de abril, e 72-A/2015, de 23 de julho, que foram designados para a Comissão Nacional de Eleições:
Joaquim José Fernandes Vilar Morgado, em representação do Ministério da Administração Interna;
Carla Clementina Ventura Alves Freire, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
Sérgio Gomes da Silva, em representação do Ministério da Cultura
Assembleia da República, 3 de junho de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
115398485
10-05-2022
Comissão Nacional de Eleições: membros eleitos pela AR
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2022, de 10 de maio. - Eleição para a Comissão Nacional de Eleições. Diário da República. - Série I - n.º 90 (10-05-2022), p. 5.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2022
Sumário: Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro, alterada pelas Leis n.os 4/2000, de 12 de abril, e 72-A/2015, de 23 de julho, eleger para a Comissão Nacional de Eleições os seguintes cidadãos:
Fernando José dos Santos Anastácio (PS).
Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo (PSD).
Fernando José Silva (CH).
Frederico Ferreira Valente Nunes (IL).
João Manuel Rosa de Almeida (PCP).
Gustavo Weigert Behr (BE).
Aprovada em 29 de abril de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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