Conselho Nacional de Educação

01-07-2024

Conselho Nacional de Educação

Representantes dos Grupos Parlamentares

Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho / ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. - Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação. Diário da República. - Série I - n.º 125 (01-07-2024), 1 p.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declaração n.º 6/2024/1

Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação, que os Grupos Parlamentares designaram os seguintes representantes para o Conselho Nacional de Educação:

Efetivos:

Filipa Maria Gonçalves Pinto (L).

António José Carlos Pinho (CDS-PP).

Suplentes:

Rita Constança Pereira Gorgulho (BE).

Catarina das Neves Batista Cerqueira (L).

Assembleia da República, 25 de junho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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06-06-2022

Conselho Nacional de Educação: eleição do presidente

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022, de 6 de junho / Assembleia da República. - Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação. Diário da República. - Série I - n.º 109 (06-06-2022), p. 3.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022

Sumário: Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, eleger Domingos Manuel Barros Fernandes para presidente do Conselho Nacional de Educação.

Aprovada em 27 de maio de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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2024-07-01 / 23:15