2022-06-07 / 18:32
Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
07-06-2022
Centro de Estudos Judiciários
Conselho Geral
Conselho Pedagógico
(1) Resolução da Assembleia da República n.º 20/2022, de 7 de junho. - Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Diário da República. - Série I - n.º 110 (07-06-2022), p. 3.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2022
Sumário: Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea f) do n.º 1 do artigo 97.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, de 3 de julho, 80/2019, de 2 de setembro, e 21/2020, de 2 de julho, eleger para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários os seguintes membros:
Efetivos:
Mark Andrew Bobela Mota Kirkby.
Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas Videira.
Suplentes:
Carlos Carranho Proença.
António Carlos Lopes de Moura Portugal.
Aprovada em 27 de maio de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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(2) Resolução da Assembleia da República n.º 23/2022, de 7 de junho. - Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. Diário da República. - Série I - n.º 110 (07-06-2022), p. 6.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2022
Sumário: Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea i) do n.º 1 do artigo 98.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, de 3 de julho, 80/2019, de 2 de setembro, e 21/2020, de 2 de julho, eleger para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários os seguintes membros:
Efetivo:
Rui Manuel Tavares Lanceiro.
Suplente:
Rita de Brito Gião Hanek.
Aprovada em 27 de maio de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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02-09-2020
36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Júris de seleção para as provas da fase oral e da avaliação relativos ao concurso de ingresso
Aviso n.º 12804/2020 (Série II), de 29 de julho / Justiça. Centro de Estudos Judiciários. - Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase oral e da avaliação relativos ao concurso de ingresso no 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais. Diário da República. - Série II-C - n.º 171 (02-09-2020), p. 70 - 75.
JUSTIÇA
Centro de Estudos Judiciários
Aviso n.º 12804/2020
Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase oral e da
avaliação relativos ao concurso de ingresso no 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais.
Por Despachos do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datados de 23 de julho de 2020 foi determinado o seguinte:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Ana Paula Lopes Martins Boularot, Juíza Conselheira
Jorge Cláudio Bacelar Gouveia, Professor Catedrático
Ana Isabel Soares Pinto, Docente Universitária
José Jorge, Advogado
Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, Juíza Desembargadora
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Docente Universitário
Pedro de Lima Pinheiro Torres, Advogado
Maria Raquel Aleixo Antunes Rei, Docente Universitária
José Francisco Mota Ribeiro, Juiz Desembargador
Bruna Ribeiro de Sousa, Docente Universitária
João da Costa Andrade, Advogado
Renato Lopes Militão, Advogado
Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora da República
Gonçalo Capitão, Advogado
Pedro Miguel Infante Mota, Docente Universitário
Rui Alves Pereira, Advogado
Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República
Júri B
Presidente - Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, Procurador-Geral-Adjunto
Raquel Alexandra Brízida Castro, Docente Universitária
Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Docente Universitária
Sandra Aires, Advogada
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juíza de Direito
Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Docente Universitária
Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República
Leopoldo Carvalhães, Advogado
José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador
Carlos Pinto de Abreu, Advogado
Paulo Gonçalves Duarte, Advogado
Paulo Saragoça da Mata, Advogado
Ana Carla Duarte Palma, Juíza Desembargadora
José Miguel Pinho, Advogado
Carlos Alberto Silva, Advogado
Luís Silva, Advogado
Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, Juíza de Direito
Júri C
Presidente - Francisco Manuel Caetano, Juiz Conselheiro
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
Serafim Pedro Madeira Froufe, Docente Universitário
Patrícia Vinagre e Silva, Advogada
Maria João Marques Pinto de Matos, Juíza Desembargadora
Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, Docente Universitário
Gonçalo Gama Lobo, Advogado
Teresa Costa e Nora, Advogada
Amílcar P. Fernandes, Advogado
Rui Soares Pereira, Docente Universitário
Flávio Serrano Roques, Advogado
Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador
Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito
Alexandra Alves Barbosa, Advogada
Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora da República
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República
Júri D
Presidente - Celso José Neves Manata, Procurador-Geral-Adjunto
Pedro Trovão do Rosário, Docente Universitário
Rui Manuel Tavares Lanceiro, Docente Universitário
Maria Helena Mendes, Advogada
Carla Inês Brás Câmara, Juíza Desembargadora
Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante, Docente Universitário
Luís Bianchi de Aguiar, Advogado
Sofia Neves Taveira, Advogada
Carla Susana Teixeira Figueiredo, Procuradora da República
Flávia Noversa Loureiro, Docente Universitária
Ana do Carmo, Advogada
Cláudia Amorim, Advogada
António Francisco de Sousa, Docente Universitário
Maria Matilde Costa Lavouras, Docente Universitária
Arménia Coimbra, Advogada
Sílvia Gil Saraiva, Juíza Desembargadora
Júri E
Presidente - Joaquim António Chambel Mourisco, Juiz Conselheiro
Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho, Docente Universitária
Martinho Lucas Pires, Docente Universitário
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Teresa Alves de Azevedo, Advogada
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo Sousa Chaby Rosa, Juíza de Direito
Diogo Pereira Duarte, Docente Universitário
João Pires Cardoso Alves, Procurador da República
Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito
Manuel Monteiro Guedes Valente, Docente Universitário
Rui Teixeira e Melo, Advogado
Maria Dulce Gálvez, Advogada
Carlos Pires, Advogado
Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães Bravo, Docente Universitária
Amaro Jorge, Advogado
José António de Melo Correia de Carvalho, Procurador da República
Júri F
Presidente - Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, Procuradora-Geral-Adjunta
Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária
Patricia Fragoso Martins, Docente Universitária
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Docente Universitário
João Cruz Ribeiro, Advogado
Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador
André Gonçalo Dias Pereira, Docente Universitário
Carlos Fraga Figueiredo, Procurador da República
Alberto Soares Carneiro, Advogado
Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, Juíza de Direito
Antero José Morais Taveira, Procurador da República
Cristina Correia, Advogada
Ricardo Dinis Pedro, Docente Universitário
Cristina Correia, Advogada
Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela, Docente Universitário
Maria Filomena Neto, Advogada
Joana Carneiro, Advogada
Júri G
Presidente - Maria Olinda da Silva Nunes Garcia, Juíza Conselheira
Rui Guerra da Fonseca, Docente Universitário
António Manuel Abrantes, Docente Universitário
Anja Martha Bothe, Docente Universitária
Jorge Simões Cortez, Advogado
Rafael Luís Vale e Reis, Docente Universitário
Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juíza Desembargadora
Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador da República
Paulo Pimenta, Advogado
Maria da Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora
Tiago Rodrigues Bastos, Advogado
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral-Adjunto
Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais, Docente Universitária
Ana Gouveia Martins, Docente Universitária
Henrique Salinas Monteiro, Advogado
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
António Garcia Pereira, Advogado
Margarida Rosado da Fonseca, Advogada
Júri H
Presidente - Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral-Adjunta
Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Docente Universitária
Pedro Manuel Cerqueira Gomes, Docente Universitário
José Trincão Marques, Advogado
Maria Adelaide Jesus Domingos, Juíza Desembargadora
Diogo Costa Gonçalves, Docente Universitário
José António Braga, Advogado
Sónia de Carvalho, Advogada
Maria José Bravo, Advogada
Luzia Godinho, Advogada
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
André Lamas Leite, Docente Universitário
Lúcia Chandra Gracias, Juíza de Direito
Ruben Bahamonde Delgado, Docente Universitário
Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira, Procuradora da República
Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador da República
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República
Júri B
José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador
Júri C
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República
Júri D
Carla Inês Brás Câmara, Juíza Desembargadora
Júri E
João Pires Cardoso Alves, Procurador da República
Júri F
Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador
Júri G
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral-Adjunto
Júri H
Maria Adelaide Jesus Domingos, Juíza Desembargadora
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Maria de Fátima da Graça Carvalho, Procuradora-Geral-Adjunta
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
José Alberto Rodriguez Lorenzo González, Docente Universitário
Palmira Carvalho, Advogada
Jorge Manuel Pote, Advogado
Miguel Ângelo Eugénio do Carmo, Procurador da República
Maria Helena Cabral Susano, Juíza de Direito
Tiago Geraldo, Advogado
Henrique Salinas Monteiro, Docente Universitário
Miguel João de Almeida Costa, Docente Universitário
Nuno Monteiro, Advogado
Luís Fernando Alves, Advogado
Andreia Isabel Dias Barbosa, Docente Universitária
Mário Roriz, Advogado
Ana Sofia Ribeiro Santos, Investigadora
António Neves Pires de Sousa Uva, Médico e Professor Universitário
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Professor Universitário
Júri B
Presidente - Natália Fernanda Pereira Lima Silva, Procuradora-Geral-Adjunta
Eduardo Ferro, Advogado
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juíza de Direito
Stella Marcos de Almeida Neves Barbas, Docente Universitário
Guerra Maneta, Advogado
Irene de Seiça Girão, Docente Universitária
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora
Gonçalo de Mello Bandeira, Advogado
Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador da República
João Perry da Câmara, Advogado
Ana Isabel Barona, Advogada
Ricardo Nascimento, Advogado
Luís Verde de Sousa, Advogado
Lucília Nunes, Professora e Enfermeira
Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Antonio Vieira
Júri C
Presidente - Manuel Pereira Augusto de Matos, Juiz Conselheiro
Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador
João Ventura, Advogado
Mariana Fontes da Costa, Docente Universitária
Paulo Pita Soares, Advogado
Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República
Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa, Docente Universitária
João Silva Carapeto, Advogada
João Barroso Neto, Advogado
Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República
Nuno Cáceres, Advogado
Paulo Graça, Advogado
Maria Manuel Vieira, Investigadora
João Carlos Barradas, Jornalista
Alice Vieira, Escritora
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
Júri B
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora
Júri C
Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República
2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi TELÉPSIA II Centro de Psicologia Lda. com sede na Av. Duque do Loulé, 22, 3.º andar, em Lisboa.
29 de julho de 2020. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino Vieira Pereira.
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