2026-04-13 / 14:29
// REDES //
Rede de Cobranças do Estado: aquisição de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
Repartição dos encargos plurianuais
Portaria n.º 549/2022 (Série II), de 6 de junho / Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Tesouro. - Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro no âmbito da Rede de Cobranças do Estado. Diário da República. - Série II-C - n.º 118 (21-06-2022), p. 69 - 70.
Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado
Decreto-Lei n.º 85/2026, de 13 de abril / Presidência do Conselho de Ministros. - Cria a Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado. Diário da República. - Série I - n.º 71 (13-04-2026), pp. 38-44.
Rede escolar (2023-2024)
Agrupamentos de escolas - Escolas não agrupadas - Ministério da Educação
Portaria n.º 18/2024, de 25 de janeiro / EDUCAÇÃO. - Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024. Diário da República. - Série I - n.º 18 (25-01-2024), p. 13 - 208.
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
(1) Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro / FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE. - Ao abrigo dos artigos 46.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2015, de 28 de julho, e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, dos artigos 29.º e 30.º do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 136/2015, de 28 de julho, e do artigo 23.º e n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas. Diário da República. - Série I - n.º 38 (24-02-2021), p. 16 - 22. Legislação Consolidada (08-07-2021).
(2) Portaria n.º 140/2021, de 8 de julho / FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE. - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas. Diário da República. - Série I - n.º 131 (08-07-2021), p. 32 - 33.
Rede Natura 2000: ZEC - zonas especiais de conservação
(1) Resolução da Assembleia da República n.º 12/2020, de 2 de março. - Recomenda ao Governo que cumpra a Diretiva «Habitats» e que proceda à designação das zonas especiais de conservação. Diário da República. - Série I - n.º 43 (02-03-2020), p. 2.
(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens. JO L 206 de 22.7.1992, p. 7-50. Última versão consolidada (01/07/2013): 1992L0043 — PT — 01.07.2013 — 006.005 — 1/58.
(3) Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril / Ministério do Ambiente. - Revê a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril (relativa à conservação das aves selvagens), e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens). Revoga os Decretos-Leis n.ºs 75/91, de 14 de Fevereiro, 224/93, de 18 de Junho, e 226/97, de 27 de Agosto. Diário da República. - Série I-A - n.º 96 (24-04-1999), p. 2183 - 2212. Legislação Consolidada (08-11-2013): Artigo 1.º (Objetivos) a artigo 27.º (Revogações) + Anexo A-I (Espécies de aves de interesse comunitário cuja conservação requer a designação de zonas de protecção especial) a Anexo D (Espécies cinegéticas).
(4) Decisão 2006/613/CE da Comissão, de 19 de julho de 2006, que adota, nos termos da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica (JO L 259 de 21.9.2006, p. 1).
(5) Decisão de Execução (UE) 2019/22 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica (JO L 7 de 9.1.2019, p. 522).
(6) Decisão de Execução (UE) 2020/96 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que adota a décima terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2019) 8583]. JO L 28 de 31.1.2020, p. 1-143.
Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC)
Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado
Programa de apoio financeiro do Estado a atribuir através da Direção-Geral das Artes (DGARTES)
(1) Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021, de 11 de maio / Presidência do Conselho de Ministros. - Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado. Diário da República. - Série I - n.º 91 (11-05-2021), p. 17 - 21.
(2) Portaria n.º 299/2023, de 4 de outubro / CULTURA. - Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, aprova o Regulamento do Programa de Apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea. Diário da República. - Série I - n.º 193 (4-10-2023), p. 17 - 26.
Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2022, de 28 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros. - Autoriza a realização da despesa para execução de projetos de instalação e beneficiação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível. Diário da República. - Série I - n.º 41 (28-02-2022), p. 3 - 4.
Rede Rural Nacional (RRN): plano de ação para o período de 2014-2020
(1) Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, alterada pela Portaria n.º 51/2021, de 5 de março / Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. - Ao abrigo do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro, estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Diário da República. - Série I - N.º 109 (07-06-2016), p. 1756 - 1762. Versão Consolidada
(2) Portaria n.º 76/2023, de 10 de março / AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. - Segunda alteração da Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, alterada pela Portaria n.º 51/2021, de 5 de março, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Diário da República. - Série I - n.º 50 (10-03-2023), p. 4 - 5.
Redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis: mapa das coberturas
Decreto-Lei n.º 40/2022, de 6 de junho / Presidência do Conselho de Ministros. - Cria o mapa das coberturas das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis. Diário da República. - Série I - n.º 109 (06-06-2022), p. 4 - 7.
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