2022-09-07/18:20
Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados
07-09-2022
Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados
(1) COMISSÃO EUROPEIA, Bruxelas, 7.9.2022, COM(2022) 440 final. - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados {SWD(2022) 440 final} [PDF – 1,33 MB], 29 p.
PDF https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52022DC0440&from=PT
HTML https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52022DC0440
(2) EUROPEAN COMMISSION, Brussels, 7.9.2022, SWD(2022) 440 final. - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT. - Summary of consultation activities - Accompanying the document Commission Communication on the European care strategy {COM(2022) 440 final} [PDF – 644,48 KB], 26 p.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52022SC0440&from=EN
(3) EUROPEAN COMMISSION, Brussels, 7.9.2022, SWD(2022) 441 final. - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT. - Accompanying the document «Commission proposal for a Council Recommendation on access to affordable high-quality long-term care» {COM(2022) 441 final} [PDF – 2,16 MB], 102 p.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52022SC0441&qid=1664035845629&from=PT
21-07-2020
Plano de Recuperação da Europa | Pandemia de COVID-19
(1) «Plano de Recuperação da Europa. Para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar a recuperação da economia europeia e proteger e criar postos de trabalho, a Comissão Europeia propôs, em 26 de maio, um importante plano de recuperação para a Europa, baseado no aproveitamento de todo o potencial do orçamento da UE.
Em 21 de julho de 2020, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre este plano de recuperação e o quadro financeiro plurianual para 2021-2027, apontando o caminho para a saída da crise e lançando as bases para uma Europa moderna e mais sustentável. Seguir-se-ão agora negociações com o Parlamento Europeu com vista a finalizar com urgência todos os atos jurídicos necessários. Uma vez adotada, a decisão relativa aos recursos próprios deve ser aprovada pelos Estados-Membros o mais rapidamente possível em conformidade com as respetivas normas constitucionais.
Até os colegisladores — o Parlamento Europeu e o Conselho — chegarem a um acordo final, a informação que se segue apresenta a proposta da Comissão de 26 de maio.
- Mobilização do investimento
- O orçamento da UE como motor da recuperação e resiliência
- Principais instrumentos de apoio ao plano de recuperação da Europa
- Apoiar os Estados-Membros para que recuperem, reparem danos e saiam fortalecidos da crise
- Relançar a economia e apoiar o investimento privado
- Retirar as lições da crise e fazer face aos desafios estratégicos que a Europa enfrenta
- Instrumentos de emergência mais flexíveis
- Financiamento do plano de recuperação da Europa
Comissão Europeia | Viver, trabalhar e viajar na UE | Saúde | Resposta à crise do coronavírus | Plano de recuperação da Europa».
(2) «Comissão apresenta o seu primeiro Relatório de Prospetiva Estratégica / Strategic Foresight Report: traçar o caminho rumo a uma Europa mais resiliente. Comunicado de imprensa | 9 de setembro de 2020 | Bruxelas | IP/20/1586».
► 2020 Strategic Foresight Report – Charting the course towards a more resilient Europe. Brussels: European Commission, 09 September 2020 (2.3 MB - PDF), 42 p.
À luz do ambicioso Plano de Recuperação da Europa, o relatório de prospetiva estratégica de 2020 analisa a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: social e económica, geopolítica, ecológica e digital. Relativamente a cada vertente, o relatório identifica as capacidades, as vulnerabilidades e as oportunidades que a crise do coronavírus veio revelar e que devem ser abordadas a médio e a longo prazo».
Biblioteca da Ordem dos Advogados boa@cg.oa.pt
2022-09-26 / 18:36
