Referências da União Europeia: A-Z
2020-09-20 / 16:41
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Jornalistas e outros profissionais da comunicação social na União Europeia
Recomendação (UE) 2021/1534 da Comissão, de 16 de setembro de 2021, relativa à garantia de proteção, segurança e capacitação dos jornalistas e outros profissionais da comunicação social na União Europeia [C/2021/6650]. JO L 331 de 20.9.2021, p. 8-20.
Jurisprudência: Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI - European Case Law Identifier)
(1) Conclusões do Conselho sobre o Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI) e um conjunto mínimo de metadados uniformes para a jurisprudência (2019/C 360/01) [ST/12087/2019/REV/1]. JO C 360 de 24.10.2019, p. 1-22.
(2) Instruções práticas às partes relativas aos processos apresentados no Tribunal de Justiça, adotadas em 10 de dezembro de 2019, com fundamento no artigo 208.º do seu Regulamento de Processo de 25 de setembro de 2012, conforme alterado, em último lugar, em 26 de novembro de 2019. JO L 42I de 14.2.2020, p. 1-14. «70. As presentes instruções práticas revogam e substituem as Instruções práticas às partes, relativas aos processos apresentados no Tribunal de Justiça, de 25 de novembro de 2013. 71. As presentes instruções práticas são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e entram em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação».
Justiça na UE: Painel de Avaliação de 2020
«Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020: melhoria contínua da eficiência e acessibilidade dos sistemas judiciais da UE, associada ao declínio da perceção da independência judicial em alguns Estados-Membros. A Comissão Europeia publicou hoje o Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020, que apresenta um panorama comparativo da eficiência, qualidade e independência dos sistemas judiciais de todos Estados-Membros da UE. O Painel de Avaliação deste ano revela uma melhoria contínua da eficiência dos sistemas judiciais num grande número de Estados-Membros. Ao mesmo tempo, de acordo com os resultados de um Eurobarómetro publicado hoje, a perceção da independência judicial entre os cidadãos de vários Estados-Membros continuou a diminuir. EU Justice Scoreboard. (...). Comunicado de imprensa | 10 de julho de 2020 | Bruxelas».
