ANOS / MESES / DIAS

2025-04-30 / 19:10

2025 | Efemérides, feriados e férias judiciais

Feriados oficiais e datas das férias judiciais | 2025 - 2026

«2025 - Ano Europeu da Educação para a Cidadania Digital [en] | Conselho da Europa (COE).

On September 29, at the 26th session of the Council of Europe Standing Conference of Ministers of Education, the Ministers of Education declared 2025 as the European Year of Digital Citizenship Education

The European Year of Digital Citizenship Education 2025 will provide a platform for member states to set common goals, exchange sense-making practices, measure achievementsand define together a road map for the future. It will concert the efforts of stakeholders to create initiatives to make learners more aware of the changes that digital technology is bringing to the world, to see more clearly the positives of the online environments they choose to move in, and improve their knowledge and skills to avoid the downsides. Moreover, it will highlight ways and advantages of participating in a culture of democracy and the importance of living peacefully together with others in culturally diverse democratic societies.

Download here the informational booklet on the Year and here are the leaflets to learn more about why DCE is important, purpose and objective of the Year as well as its main activities and themes, and how to get involved. 

Write us at: digital.citizenship@coe.int to get information on how to support us in the preparation of the European Year!

Council of Europe, Avenue de l'Europe F-67075 Strasbourg Cedex, France».

28 JANEIRO

Dia Europeu da Proteção de Dados | Conselho da Europa

Imagem: CPDP.ai

«O Dia Europeu da Proteção de Dados assinala-se, anualmente a 28 de janeiro. Esta data foi criada a 26 de abril de 2006, pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa. O dia escolhido é a data em que a «Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal», também conhecida como «Convenção 108», foi assinada.

Para comemorar este acontecimento emblemático, todos os anos os países membros do Conselho da Europa, bem como as instituições, agências e outros organismos da UE celebram o Dia Europeu da Proteção de Dados. A finalidade deste dia, que é também conhecido em todo o mundo como o Dia da Proteção de Dados, é a consciencialização e a promoção de boas práticas de privacidade e proteção dos dados.

O objetivo é dar a conhecer os direitos de proteção dos dados pessoais e da privacidade. Pretende-se, também, mostrar a importância da proteção de dados e privacidade no nosso dia-a-dia:

• no emprego;
• no acesso a serviços de saúde;
• na aquisição de bens e serviços e;
• no uso da Internet.

Para assinalar este dia o Conselho da Europa, o "CPDP.ai" e a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD), organizam  organizam a conferência «CPDP - Dia da Proteção de Dados: Um novo mandato para a proteção de dados», em Bruxelas e em linha. 

Com o início dos novos mandatos políticos na União Europeia, o debate centrar-se-á na evolução do mandato da proteção de dados, em especial no seu papel essencial como salvaguarda da nossa sociedade democrática contra intrusões excessivas na privacidade dos cidadãos por parte de agentes públicos ou privados». Eurocid | Eventos

Tratado de Maastrich de 7 de fevereiro de 1992

O Tratado da União Europeia foi assinado em Maastricht (Países Baixos) na presença do Presidente do Parlamento Europeu, Egon Klepsche, tendo entrado em vigor a 1 de novembro de 1993. De acordo com o Tratado, a União Europeia foi fundada com base em três pilares: as Comunidades Europeias (primeiro pilar) e duas áreas de cooperação adicionais (segundo e terceiro pilares) - Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI). PARLAMENTO EUROPEU.

Imagem: Comissão Europeia, Lukasz Kobus 

«O Dia Europeu do 112 celebra-se, anualmente, a 11 de fevereiro. O seu objetivo é destacar a importância do 112 como número comum de emergência gratuito, numa União sem fronteiras internas. Por outro lado, destaca-se a importância dos serviços de emergência no dia-a-dia dos cidadãos. 

112 é o número de emergência em todos os 27 Estados-Membros da UE, bem como em outros países europeus e em outros lugares. As pessoas em perigo podem ligar para o 112 24 horas por dia, 7 dias por semana, para contactar os bombeiros, assistência médica e polícia.

O número de emergência europeu pode ser utilizado por telefones fixos e telemóveis. O aumento da circulação de pessoas dentro da UE levou a que fosse criado um número de emergência comum em todos os Estados para evitar a necessidade de lembrar diferentes números nacionais dependendo da localização. 112 é um número fácil de lembrar e o único número que se precisa saber ao viajar na UE, uma ótima ferramenta ao considerar o estado de angústia que as pessoas se encontram em uma emergência. 

Esta data foi criada em 2009 pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, através de uma Convenção Tripartida». EUROCID. EFEMÉRIDES.

Ato Único Europeu de 17 de fevereiro de 1986

«O Ato Único Europeu foi assinado a 17 de fevereiro de 1986, por nove Estados-Membros das então Comunidades Europeias: Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e República Federal da Alemanha. A cerimónia de assinatura decorreu em Muehlenbach, na cidade de Luxemburgo. O segundo momento de assinatura aconteceu a 28 de fevereiro de 1986, com a Dinamarca (após o resultado positivo de um referendo nacional), a Grécia e a Itália. Teve lugar em Haia, nos Países Baixos

O Ato Único Europeu teve como principais objetivos:

• rever o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, conhecidos como Tratados de Roma;
• relançar a integração europeia e materializar o mercado interno (livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais) até 01-01-1993 e;
• alterar regras de funcionamento e alargar domínios de atuação das instituições europeias.

Foi criado o Conselho Europeu, foram reforçados os poderes do Parlamento Europeu e introduziu um conjunto de novos domínios políticos relativamente aos quais as deliberações seriam efetuadas por maioria qualificada. (...). EUROCID | Eventos.».

22 FEVEREIRO

Dia Europeu da Vítima de Crime / APAV

«Assinalando o Dia Europeu da Vítima de Crime, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta as Estatísticas APAV | Totais Nacionais 2023. Os dados estatísticos disponibilizados reportam-se aos processos de apoio desenvolvidos presencialmente, por telefone, e-mail e online no ano transato, pelos 75 serviços de proximidade da APAV.

► Estatísticas APAV | Totais Nacionais 2023 (PDF) 

Durante 2023, a APAV apoiou diretamente 18.540 pessoas, num total de 93.254 atendimentos – somando um total de 30.950 crimes e outras formas de violência. Estes atendimentos realizaram-se nos vários serviços de proximidade: Gabinetes de Apoio à Vítima, Equipas Móveis de Apoio à Vítima, Polos de Atendimento em Itinerância, Sistema Integrado de Apoio à Distância, Linha Internet Segura, Sub-Redes Especializadas e Casas de Abrigo» ESTATÍSTICAS APAV | TOTAIS NACIONAIS 2023. PUBLICADO 22 FEVEREIRO 2024».

Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) | Semana da Sociedade Civil

«A edição de 2025 do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), inserida na Semana da Sociedade Civil, terá lugar no dia 18 de março, a partir das 8 horas (hora de Lisboa), com transmissão em direto através de "streaming".

Enquadramento

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é um instrumento que permite a participação democrática dos cidadãos da União Europeia. Introduzida pelo Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2012 e permite a materialização de propostas legislativas por parte de um conjunto alargado de cidadãos de vários Estados-Membros e, desta forma influenciar a tomada de decisões ao nível da UE.

Dia da ICE

No contexto da Semana da Sociedade Civil, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) promove um debate anual sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia.

A edição de 2025 é dedicada ao tema «Reforçar a coesão e a participação em sociedades polarizadas».

Objetivos

Serão debatidos os seguintes temas:

• Qual é o papel da Iniciativa de Cidadania Europeia no combate à polarização?
• Quais são os objetivos e planos relativos a este instrumento de democracia participativa no novo ciclo institucional da UE?
• Como pode ser reforçado o apoio à ICE nos Estados-Membros?

Os workshops fornecerão conselhos valiosos sobre o papel das organizações da sociedade civil no processo das ICE, permitirão a partilha entre pares das melhores práticas em matéria de angariação de fundos e criação de comunidades e comunicações entre organizadores de ICE.

Os "workshops" darão dicas e sugestões úteis sobre como construir uma rede para apoiar a sua ICE e como utilizar da melhor forma as infraestruturas de apoio à ICE que estão disponíveis. 

Transmissão

As sessões serão transmitidas em direto na internet». EUROCID | EFEMÉRIDES | DIAS

Dia dos Autores Europeus

«No dia 27 de março será assinalado pela primeira vez o Dia dos Autores Europeus. Esta data será comemorada na última segunda-feira do mês de março. Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia, implementada pela Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel. Tem como objetivo reaproximar as gerações mais jovens da leitura de livros e ajudar a descobrir a diversidade da literatura europeia a sua diversidade linguística e cultural enquanto instrumento de capacitação individual. O Dia é também uma oportunidade para divulgar os programas e iniciativas já existentes em cada país da UE para a promoção da leitura.

A Comissão sugere um conjunto de iniciativas que poderão ser implementadas nos diferentes Estados-Membros de toda a União Europeia:

• Sessões de leitura nas escolas- As escolas secundárias de toda a UE são convidadas através da comunidade eTwinning e de outros canais a organizar sessões de leitura em voz alta com autores europeus.
• Digressão por autores europeus- a Comissão organiza uma viagem de autores europeus que visitarão escolas, bibliotecas e livrarias, que farão a leitura de uma das suas obras e incentivarão os alunos a descobrirem outros autores europeus.
• Conferência sobre promoção da leitura- a comissária Mariya Gabriel organiza a conferência do «Dia dos Autores Europeus». Esta iniciativa reune representantes dos ministérios da cultura e da educação dos países da UE, instituições públicas e ONG nacionais, bem como organizações representativas do setor da edição a nível europeu. Será também uma oportunidade para partilhar boas práticas sobre a forma como o sistema educativo e o setor da edição colaboram para promover a leitura nas escolas a nível local, nacional e europeu. A conferência pode ser seguida em linha.

Em Portugal, a data será também celebrada em escolas de todo o país. Em Lisboa, a Representação da Comissão Europeia junta-se ao Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição para uma sessão de leitura multilingue da obra «O Principezinho», de Antoine de Saint-Exupéry.

No Dia dos Autores Europeus, todos são convidados a partilhar a imagem de um livro do seu autor europeu favorito nas redes sociais com o marcador #ReadWithEurope. Comissão Europeia

Dia Europeu do Turismo 

9 MAIO

Dia da Europa | 09-05-2025 

Home - European Union

20 MAIO

Imagem: Demiahl por Pixabay (adaptado)

«O Dia Marítimo Europeu celebra-se todos os anos no mês de maio, sendo realizada uma conferência anual de dois dias. Em 2024 a Comissão Europeia, o Município de Svendborg e a Autoridade Marítima Dinamarquesa organizam a Conferência anual do Dia Europeu do Mar nos dias 30 e 31 de maio 2024. O objetivo desta data é consciencializar para oportunidades e desafios que o mar traz nas áreas de inovação, investigação e cooperação. Por outro lado, pretende-se destacar a importância da preservação ambiental e da biodiversidade dos mares. É ainda uma oportunidade para as comunidades que vivem junto ao mar mostrarem o seu contributo.

Durante estes dois dias, a comunidade marítima da Europa reúne-se para estabelecer redes, discutir e delinear ações conjuntas sobre assuntos marítimos e economia azul sustentável. O evento conta com um grande número de oradores de excelência, sessões temáticas, workshops e sessões de apresentação de projetos organizadas quer por stakeholders quer pela Comissão Europeia. O EMD tem como público-alvo profissionais de empresas, governos, instituições públicas, ONG e academia.

Este dia foi criado através da Declaração Tripartida Comum (da Comissão Europeia, do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu) que estabelece o Dia Europeu do Mar, a 20 de maio de 2008». EUROCID. Efemérides.

Dia Europeu dos Parques Naturais 

«O Dia Europeu dos Parques Naturais tem lugar por volta do dia 24 de maio de cada ano, em virtude da criação dos primeiros Parques Nacionais da Europa, na Suécia, em 1909. Este dia celebra as Áreas Protegidas em toda a Europa e procura chamar a atenção para o bem-estar que o contato com a natureza propicia ao ser humano. Parques e zonas verdes são locais que devolvem o indivíduo à sua condição mais pura e autêntica. Foi proclamado em 1999 pela Federação da Natureza e Parques Nacionais da Europa (EUROPARC).

Em 2024, inspirado pela proximidade das eleições Europeias, o tema escolhido é «Vote pela Natureza», e tem como objetivo promover a consciência da responsabilidade de todos para manter o património natural e cultural para as gerações futuras». EUROCID. Efemérides.

Dia Europeu em Memória dos Ciganos Vítimas do Holocausto | 2024

Imagem: Unsplash/Karsten Winegeart (adaptado)

«O Dia Europeu em Memória dos Ciganos Vítimas do Holocausto assinala-se todos os anos a 2 de agosto e presta homenagem aos 500 000 ciganos vítimas do Holocausto. Este dia é, também, uma oportunidade para renovar esforços em prol da igualdade, da inclusão e da participação do povo cigano na sociedade. Trata-se de um dever europeu combater a discriminação dedicada aos ciganos e lembrar a perseguição que no passado sofreram. Procura-se construir uma Europa livre de ódio, de violência e de discriminação baseada na etnia, que assegure o respeito por todos os direitos fundamentais, assim como pela integração das comunidades ciganas. Este dia foi declarado pelo Parlamento Europeu em 2015». EUROCID. Efemérides.

P8_TA(2015)0095 - Dia Internacional dos Roma — hostilidade contra os ciganos na Europa e reconhecimento, pela UE, do dia em memória do genocídio dos Roma durante a Segunda Guerra Mundial. Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, por ocasião do Dia Internacional dos Ciganos: a hostilidade em relação aos ciganos na Europa e o reconhecimento pela UE do dia em memória do genocídio dos ciganos durante a Segunda Guerra Mundial (2015/2615(RSP)) (2016/C 328/02). JO C 328, 6.9.2016, p. 4–7.

23 DE AGOSTO

Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários | 2024

Imagem: Esquerda: Vlada, Unsplash/ Centro: Parlamento Europeu/ Direita: Eelco Böhtlingk, Unsplash

«O Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários, também conhecido como Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo ou "Black Ribbon Day", celebra-se anualmente a 23 de agosto. Este dia procura expressar o respeito por todas as vítimas dos regimes totalitários e anti-democráticos da Europa e prestar tributo a quantos lutaram contra a tirania e a opressão, reafirmando o empenho nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do primado do Direito e do respeito pelos direitos humanos.

«Em 23 de agosto de 1939, a Alemanha nazi e a União Soviética assinaram o Pacto Molotov-Ribbentrop, que dividia a Europa Central e Oriental e conduziria à violação dos direitos fundamentais de dezenas de milhões de pessoas durante um dos períodos mais negros da história do nosso continente. Mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, muitos europeus continuaram, durante décadas, a viver sob regimes totalitários.» (Declaração do 1.º Vice-Presidente Frans Timmermans e da Comissária Věra Jourová por ocasião do Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários, 22 agosto 2019).

Foi proclamado o Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários através da Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de Abril de 2009, sobre a consciência europeia e o totalitarismo - P6_TA(2009)0213». EUROCID. Efemérides. 

21 SETEMBRO

Dia da Cooperação Inter-regional (Interreg) 2024

23 SETEMBRO

Dia Biológico da UE | 2024

_{Imagem: Comissão Europeia (adaptado)}

«O Dia Biológico da UE é celebrado anualmente a 23 de setembro, por iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia. Este é o dia do equinócio de outono em que o dia e a noite têm igual duração, sendo o mais adequado para simbolizar o equilíbrio entre a agricultura e o ambiente, tudo o que a produção biológica deve ser. Procura incentivar um tipo de agricultura sustentável em que a produção alimentar seja feita em harmonia com a natureza, a biodiversidade e o bem-estar dos animais.

26 SETEMBRO

Dia Europeu das Línguas | Conselho da Europa / Comissão Europeia

«Celebrem o Dia Europeu das Línguas connosco!

2024: Languages for Peace. - Por toda a Europa, 700 milhões de Europeus dos 46 estados-membros do Conselho da Europa são encorajados a aprender mais línguas, em qualquer idade, dentro e fora da escola. O Conselho da Europa promove o plurilinguismo em todo o continente, com base na convicção de que a diversidade linguística é uma via para alcançar uma maior compreensão intercultural e um elemento-chave da riqueza do património cultural da Europa.

Conforme iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, o Dia Europeu das Línguas tem sido celebrado todos os anos desde 2001 no dia 26 de setembro. EUROPEAN CENTRE FOR MODERN LANGUAGES (ECML) | COUNCIL OF EUROPE

«O Dia Europeu das Línguas celebra-se, anualmente, a 26 de setembro e foi instituído no Ano Europeu das Línguas de 2001, por iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia. Este dia tem como objetivo a celebração do património linguístico e da diversidade cultural comuns ao continente europeu. Na Europa existem mais de 225 línguas faladas e a maior parte das línguas europeias emprega o alfabeto latino e algumas línguas eslavas utilizam o alfabeto cirílico. O arménio, o georgiano, o grego e o yiddish têm o seu próprio alfabeto». 

10 OUTUBRO

«O Dia Europeu da Doação e Transplante de Órgãos (EODD) comemora-se a 10 de outubro, um dos objetivos deste Dia é o de sensibilizar para a importância da doação de órgãos, tecidos e células como forma de melhorar e salvar vidas.

Acima de tudo, este Dia deve ser visto como uma ocasião para homenagear todos os dadores de órgãos e os seus familiares, e agradecer aos profissionais de saúde da área da transplantação, cujo trabalho ajuda a salvar vidas e a melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas. IPST, IP.

Saiba mais em EODD.

10 OUTUBRO

Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte 2024

_{Imagem: World Coalition Against the Death Penalty} 

«O Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte celebra-se, anualmente, a 10 de outubro. 

Este dia procura sensibilizar os Estados para a abolição desta prática, uma vez que é incompatível com, e viola, os Direitos Humanos, o Direito Europeu e o Direito Internacional.  É também um dia em que a União Europeia reafirma a sua firme oposição à pena de morte em todos os momentos e em todas as circunstâncias.

O tema para 2024-2025 é  «A pena de morte não protege ninguém». Será dedicado a desafiar a ideia errada de que a pena de morte pode tornar as pessoas e as comunidades mais seguras. A pena de morte não protege os indivíduos e as sociedades porque ameaça a dignidade humana e reforça as disparidades sociais e económicas ao afetar desproporcionadamente os grupos marginalizados. Para soluções eficazes a longo prazo, é necessário dar prioridade às preocupações das pessoas, atacar as causas profundas do crime e da violência e aplicar uma abordagem de segurança humana na resolução de conflitos e na criação de sociedades mais seguras.

Este dia foi criado pela World Coalition Against Death Penalty, em 2003. Em 2007, o Conselho da Europa e a União Europeia reconheceram este dia também como o Dia Europeu contra a Pena de Morte.

Portugal foi um dos primeiros países abolicionistas, tendo banido a pena de morte em 1867». EUROCID. Efemérides.

13 OUTUBRO

Dia Europeu da Educação nas Prisões

«Dia Europeu da Educação nas Prisões assinalado a 13 de outubro. A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o Ministro da Educação, João Costa, assinalam o Dia Europeu da Educação nas Prisões com uma mensagem conjunta. No ano letivo anterior mais de 3.000 pessoas frequentaram algum nível de ensino nos estabelecimentos prisionais portugueses, sendo que destes 125 estavam no ensino Superior. Para 2022/2023 estão já inscritos 2.300 reclusos aos quais acrescem 1.100 a frequentar ações de formação profissional com certificação académica.

“Hoje, como há três décadas, é fundamental proporcionarmos a estes homens e a estas mulheres uma efetiva oportunidade de reintegração na sociedade e no mercado de trabalho através da aquisição e do desenvolvimento de competências de vida e para a vida”, refere a Ministra da Justiça na mensagem. Para estas pessoas “o ensino e a formação representam a possibilidade de um novo começo”, acrescenta o Ministro da Educação.

“Neste dia juntamos a Educação e a Justiça para homenagear aqueles que têm a coragem de estudar num período tão difícil das suas vidas, seja no ensino básico, no ensino secundário”, sublinha João Costa. A mensagem de homenagem estende-se também aos guardas prisionais, aos técnicos de reinserção social e aos professores. JUSTIÇA. GOV.PT | 13 OUT 2022, 12:15 \ JUSTIÇA | REINSERÇÃO SERVIÇOS PRISIONAIS». 

18 OUTUBRO

_{Imagem: UNODC}  

«O Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos celebra-se anualmente a 18 de outubro. Este dia foi criado pela União Europeia em 2007, com o intuito de consciencializar os decisores políticos e a sociedade civil para a implementação de políticas de luta contra o tráfico de seres humanos. Contribui igualmente para o reforço da necessidade de assegurar a cooperação entre Estados no desenvolvimento e na partilha de conhecimentos e informações. 

O tráfico de seres humanos pode traduzir-se em exploração sexual, trabalho forçado, atividades criminosas forçadas, mendicidade forçada, escravatura e remoção de órgãos. Outras formas incluem o casamento forçado e a adoção ilegal, bem como o roubo de bebes para venda.

Todos os anos, milhares de pessoas são identificadas como vítimas de tráfico de seres humanos na UE.

A UE e os seus Estados-Membros têm adotado muitas medidas e estão a intensificar os seus esforços para pôr termo a este crime hediondo.

Só em 2023, foram efetuadas 457 detenções e apreendidos 4,1 milhões de euros graças à ação da UE». Eurocid / Efemérides.

25 OUTUBRO

Dia Europeu da Justiça 2024 | CEPEJ

«2024 - European Day of Justice

The European Day of Justice is celebrated each year around the 25 October. It aims to bring justice closer to citizens, to inform them on their rights and to promote the work of the Council of Europe and the European Commission in the field of justice, through simulation of procedures and information sessions. This day is open to all European citizens, students and people who work in the field of justice». 

To celebrate the European Day of Justice, customisable posters can be downloaded in 23 languages.

European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ) - Council of Europe / Comissão Europeia».

25 OUTUBRO

Dia Europeu dos Advogados / The European Lawyers’ Day (ELD) | CCBE

15 NOVEMBRO

Imagem: Comissão Europeia

«O "Dia Europeu da Igualdade Salarial" comemora-se, este ano, a 15 de novembro. A Comissão Europeia assinala este dia que evidencia as diferenças de género no mercado laboral europeu. Assim, este dia tem em conta a média das disparidades salariais nos Estados-Membros e assinala-o como o dia em que as mulheres deixariam de ser remuneradas pelo trabalho que desenvolvem até ao final do ano (comparativamente aos seus colegas homens).

Na União Europeia, em 2022, as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens, com uma disparidade salarial média entre homens e mulheres de 12,7%. Esta disparidade salarial entre homens e mulheres equivale a uma diferença de cerca de um mês e meio de salário por ano.

O dia do ano em que as mulheres deixam simbolicamente de receber, em média, mais do que os homens é designado por Dia da Igualdade Salarial. A Comissão Europeia assinala este dia todos os anos para continuar a sensibilizar para o facto de as mulheres trabalhadoras na Europa ainda ganharem, em média, menos do que os seus colegas homens.

Este dia muda consoante o valor mais recente da diferença salarial entre homens e mulheres na UE. 

Cerca de 12 Estados-Membros celebram, ainda, o seu "Equal Pay Day" tendo em conta as diferenças salariais existentes no respetivo país. Em Portugal este ano assinala-se este dia a 14 de novembro». EUROCID. Efemérides.

18 NOVEMBRO

Dia Europeu dos Antibióticos 2022

«O Dia Europeu dos Antibióticos celebra-se anualmente a 18 de novembro, com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para uma utilização correta dos mesmos, contribuindo para a diminuição da resistência das bactérias aos antibióticos. Representando um risco para a saúde pública, a utilização indevida de antibióticos. A mobilização dos profissionais de saúde, líderes e comunidade em geral, é fundamental para uma melhor utilização dos mesmos». EUROCID. Efemérides.

► Dia Europeu dos Antibióticos | Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças

Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual | 2024

«A 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.

Esta data foi criada pelo Conselho da Europa em 2015, com o objetivo de sensibilizar para o abuso e exploração sexual das crianças, promovendo a ratificação e implementação da Convenção de Lanzarote, já ratificada por todos os Estados Membros do Conselho da Europa.

Este ano, o tema é «Tecnologias emergentes: ameaças e oportunidades para a proteção das crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual». Esta será uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre os desafios e as práticas promissoras entre os intervenientes, para melhor prevenir, proteger e agir judicialmente sobre os crimes. Promover a cooperação internacional é essencial neste contexto, dada a natureza desmaterializada das tecnologias, que não estão limitadas por fronteiras nacionais». EUROCID. Efemérides.

► Convenção de Lanzarote: Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, Lanzarote, 25.10.2007, 40 p.