2023-05-23 / 10:47

2023 - Ano Europeu das Competências

Efemérides

Janeiro / Dezembro

28 JANEIRO

Dia Europeu da Proteção de Dados 

📅 «O Dia Europeu da Proteção de Dados assinala-se, anualmente a 28 de janeiro. Esta data foi criada a 26 de abril de 2006, pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa. O dia escolhido é a data em que a «Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal», também conhecida como «Convenção 108», foi assinada. O objetivo é dar a conhecer os direitos de proteção dos dados pessoais e da privacidade. Pretende-se, também, mostrar a importância da proteção de dados e privacidade no nosso dia-a-dia: 

• no emprego;
• no acesso a serviços de saúde;
• na aquisição de bens e serviços e;
• no uso da Internet.

Para comemorar este acontecimento emblemático, todos os anos os países membros do Conselho da Europa, bem como as instituições, agências e outros organismos da UE celebram o Dia Europeu da Proteção de Dados, a 28 de janeiro. A finalidade deste dia, que é também conhecido em todo o mundo como o Dia da Proteção de Dados, é a consciencialização e a promoção de boas práticas de privacidade e proteção dos dados». Eurocid | Efemérides. 

11 FEVEREIRO

Dia Europeu do 112 - 2023

📅«O Dia Europeu do 112 celebra-se, anualmente, a 11 de fevereiro. O seu objetivo é destacar a importância do 112 como número comum de emergência gratuito, numa União sem fronteiras internas. Por outro lado, destaca-se a importância dos serviços de emergência no dia-a-dia dos cidadãos. 112 é o número de emergência em todos os 27 Estados-Membros da UE, bem como em outros países europeus e em outros lugares. As pessoas em perigo podem ligar para o 112 24 horas por dia, 7 dias por semana, para contactar os bombeiros, assistência médica e polícia.

O número de emergência europeu pode ser utilizado por telefones fixos e telemóveis. O aumento da circulação de pessoas dentro da UE levou a que fosse criado um número de emergência comum em todos os Estados para evitar a necessidade de lembrar diferentes números nacionais dependendo da localização. 112 é um número fácil de lembrar e o único número que se precisa saber ao viajar na UE, uma ótima ferramenta ao considerar o estado de angústia que as pessoas se encontram em uma emergência. Esta data foi criada em 2009 pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, através de uma Convenção Tripartida». EUROCID. EFEMÉRIDES.

22 FEVEREIRO

Dia Europeu da Vítima de Crime

«Assinala-se hoje o Dia Europeu da Vítima de Crime, criado em Estocolmo, no ano de 1990, pela Victim Support Europe, que agrega os serviços de apoio às vítimas de vários países europeus. O Ministério Público, reafirmando o seu empenho em promover, proteger e respeitar os direitos das vítimas na sua prática judiciária quotidiana, garantindo que todas as pessoas vítimas de crime possam exercer os seus direitos, designadamente à informação, à proteção e à reclamação de uma indemnização, dispõe de um serviço de atendimento, por regra sediado nos tribunais, através do qual as vítimas podem denunciar os crimes de que são alvo em ambiente seguro e serem informadas sobre os seus direitos. Mais informações. Portal do Ministério Público | 22-02-2021».

11 DE MARÇO

📅«O Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo é assinalado, anualmente, a 11 de março. Esta data foi instituída pela União Europeia na sequência dos atentados na estação de comboios de Atocha, em Madrid, a 11 de março de 2004 que provocaram 193 mortos e cerca de 2 000 feridos. Pretende-se, desta forma, prestar homenagem às vítimas de terrorismo e aos seus familiares e sensibilizar a sociedade civil para o combate ao radicalismo e ao terrorismo, em prol dos valores humanos. «O terrorismo ameaça a nossa segurança, os valores das nossas sociedades democráticas e os direitos e liberdades dos cidadãos europeus. A luta contra o terrorismo é uma das principais prioridades da União Europeia e dos seus países, bem como dos seus parceiros internacionais.» (Conselho da União Europeia)». EUROCID / Efemérides.

27 MARÇO

Dia dos Autores Europeus

«No dia 27 de março será assinalado pela primeira vez o Dia dos Autores Europeus. Esta data será comemorada na última segunda-feira do mês de março. Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia, implementada pela Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel. Tem como objetivo reaproximar as gerações mais jovens da leitura de livros e ajudar a descobrir a diversidade da literatura europeia a sua diversidade linguística e cultural enquanto instrumento de capacitação individual. O Dia é também uma oportunidade para divulgar os programas e iniciativas já existentes em cada país da UE para a promoção da leitura.

A Comissão sugere um conjunto de iniciativas que poderão ser implementadas nos diferentes Estados-Membros de toda a União Europeia:

• Sessões de leitura nas escolas- As escolas secundárias de toda a UE são convidadas através da comunidade eTwinning e de outros canais a organizar sessões de leitura em voz alta com autores europeus.
• Digressão por autores europeus- a Comissão organiza uma viagem de autores europeus que visitarão escolas, bibliotecas e livrarias, que farão a leitura de uma das suas obras e incentivarão os alunos a descobrirem outros autores europeus.
• Conferência sobre promoção da leitura- a comissária Mariya Gabriel organiza a conferência do «Dia dos Autores Europeus». Esta iniciativa reune representantes dos ministérios da cultura e da educação dos países da UE, instituições públicas e ONG nacionais, bem como organizações representativas do setor da edição a nível europeu. Será também uma oportunidade para partilhar boas práticas sobre a forma como o sistema educativo e o setor da edição colaboram para promover a leitura nas escolas a nível local, nacional e europeu. A conferência pode ser seguida em linha.

Em Portugal, a data será também celebrada em escolas de todo o país. Em Lisboa, a Representação da Comissão Europeia junta-se ao Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição para uma sessão de leitura multilingue da obra «O Principezinho», de Antoine de Saint-Exupéry.

No Dia dos Autores Europeus, todos são convidados a partilhar a imagem de um livro do seu autor europeu favorito nas redes sociais com o marcador #ReadWithEurope. Comissão Europeia

29 ABRIL

Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações - 2023

«O Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações assinala-se a 29 de abril. O objetivo deste dia é fomentar a solidariedade e cooperação entre gerações, bem como sensibilizar os decisores políticos e a sociedade civil para a formulação de políticas que atuem nesse sentido.

Este dia foi criado em 2008, enquanto uma das conclusões da conferência "Intergenerational Solidarity for Cohesive and Sustainable Societies", organizada pela Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia. Foi comemorado pela primeira vez em 2009».  EUROCID / Efemérides. 

«29 April - Let's celebrate Solidarity between Generations! Monday April 17, 2023

On 29th April we will be celebrating the EU Day of Solidarity between Generations, launched for the first time in 2009. The successive crises that we have been through over the recent years have made the issue more topical than ever, reminding us how critical intergenerational cooperation and solidarity is in an increasingly divided and unequal society. 

5 MAIO

Dia Europeu do Turismo 2023

9 MAIO

Dia da Europa - 2023

📅 «Dia da Europa de 2023 em Leiria. - O Dia da Europa celebra-se a 9 de maio e, este ano, Leiria será palco de um conjunto de atividades, organizadas entre o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Câmara Municipal de Leiria, com a colaboração de várias entidades locais. O programa inclui um conjunto de atividades abertas ao público, no dia 9 de maio entre as 14h00 e as 18h00 no Largo de São Pedro, em Leiria, desenvolvidas com a colaboração do Instituto Politécnico de Leiria e a participação de escolas do município. Às 14h00, no Jardim Praça Luís de Camões, é possível participar na plantação de uma árvore representativa dos “Valores que me movem” e no desfile de bandeiras que percorre o centro histórico até ao Largo de S. Pedro.

Ocorre, em paralelo, uma sessão protocolar no Castelo de Leiria. Este evento por convite (aberto à imprensa) inclui momentos de diferentes expressões artísticas e culturais por protagonistas locais que representam valores e prioridades da UE. O impacto da União Europeia em Portugal será debatido por vários projetos que subirão a palco após os discursos oficiais do Vice Presidente do Parlamento Europeu Pedro Silva Pereira, da Comissária Europeia Elisa Ferreira e da Ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva.

As celebrações em Leiria têm início já no sábado, dia 6 de maio, com um encontro entre eurodeputados e jovens (membros da comunidade unidos.eu e de associações juvenis), um debate com eurodeputados e projeção de um filme no centro comercial Leiria Shopping, ambos abertos ao público em geral, a presença do Dia da Europa na Leiria Run e no concerto da Bárbara Tinoco.

O Dia da Europa assinala-se também em Estrasburgo durante a sessão plenária do Parlamento Europeu que decorre de 8 a 11 de maio e em Bruxelas com o festival do Ano Europeu das Competências.

Nesta data assinala-se o aniversário da Declaração Schuman, momento fundador do projeto de paz, união, liberdade e solidariedade que é a União Europeia. Na sequência dos anos de pandemia e da invasão da Rússia à Ucrânia, seguida de uma crise económica e energética que afeta os europeus, as comemorações do Dia da Europa de 2023 pretendem sublinhar o compromisso da UE com o reforço dos valores universais da liberdade e democracia. (...).

Contexto:

Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, assinala-se a unidade do continente europeu e o aniversário da histórica «Declaração Schuman», considerada como o momento fundador da atual União Europeia. Num discurso proferido em Paris, no dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre históricos inimigos, os quais fariam parte desse novo projeto europeu. A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um Tratado que criava uma entidade com essas funções. Para informações gerais sobre o Dia da Europa e a Declaração Schuman de 9 de maio de 1950, consultar aqui. Comissão Europeia  | Representação em Portugal».

Imagens de arquivo para utilização gratuita:
► https://audiovisual.ec.europa.eu/en/album/M-000176
► https://multimedia.europarl.europa.eu/pt/package/europe-day-2022_2320

20 MAIO

Dia Europeu do Mar - 2023

📅 «O Dia Europeu do Mar celebra-se anualmente a 20 de maio. O objetivo desta data é consciencializar para oportunidades e desafios que o mar traz nas áreas de inovação, investigação e cooperação. Por outro lado, pretende-se destacar a importância da preservação ambiental e da biodiversidade dos mares. É ainda uma oportunidade para as comunidades que vivem junto ao mar mostrarem o seu contributo.

Este dia foi criado através da Declaração Tripartida Comum (da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu) que estabelece o Dia Europeu do Mar, a 20 de maio de 2008.

Nos dias 24 e 25 de maio, realiza-se na cidade francesa de Brest a Conferência anual do Dia Europeu do Mar.

Estratégia Marítima do Atlântico

Em 2023 Portugal assume a Presidência da Estratégia Marítima do Atlântico, promovendo a discussão dos 4 pilares do Plano de Ação para o Atlântico 2.0, designadamente:

• Pilar I: Os portos do atlântico enquanto pontos de entrada e placas giratórias da economia azul
• Pilar II: Competências azuis do futuro e literacia oceânica
• Pilar III: Energias renováveis marinhas
• Pilar IV: Um oceano saudável e zonas costeiras resilientes

EUROCID. Efemérides.

Dia Europeu dos Parques Naturais - 2023

«O Dia Europeu dos Parques Naturais tem lugar por volta do dia 24 de maio de cada ano, em virtude da criação dos primeiros Parques Nacionais da Europa, na Suécia, em 1909. Este dia celebra as Áreas Protegidas em toda a Europa e procura chamar a atenção para o bem-estar que o contato com a natureza propicia ao ser humano. Parques e zonas verdes são locais que devolvem o indivíduo à sua condição mais pura e autêntica. Foi proclamado em 1999 pela Federação da Natureza e Parques Nacionais da Europa (EUROPARC).

25 DE MAIO

Dia Internacional das Crianças Desaparecidas - 2023

«O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas é celebrado todos os anos no dia 25 de maio. Esta data foi escolhida porque a 25 de maio de 1979, Ethan Patz, criança de seis anos de idade que vivia em Nova Iorque, desapareceu e nunca mais foi encontrada. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos, reuniram-se na data do seu desaparecimento. Em 1983, o Presidente dos EUA, Ronald Reagan, decidiu dedicar este dia a todas as crianças desaparecidas e em 1986, o dia 25 de maio adquire uma dimensão internacional.

Em Portugal, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC), foi assinalado pela primeira vez em 2004. Este dia serve para sensibilizar para a importância da proteção e capacitação das crianças para evitar que desapareçam. 

De acordo com a "Missing Children Europe", cerca de 250.000 crianças são dadas como desaparecidas anualmente na Europa - o que equivale a uma criança desaparecida a cada dois minutos. A União Europeia criou um número único para as crianças desaparecidas - 116000. Este número europeu, anónimo e confidencial, assegura que em qualquer país da União Europeia, seja possível aceder à linha da Criança Desaparecida. Esta linha recebe apelos, via telefone, email, chat e WhatsApp de quem quiser comunicar desaparecimentos e/ou situações de abuso/exploração sexual, oferecendo aos apelantes orientação e apoio, a nível psicológico, jurídico e social. Este número é gratuito e funciona 24 horas por dia. Em Portugal, a organização responsável por esta linha é o IAC». EUROCID. Efemérides.

Dia Europeu em Memória dos Ciganos Vítimas do Holocausto 2023

«O Dia Europeu em Memória dos Ciganos Vítimas do Holocausto assinala-se todos os anos a 2 de agosto e presta homenagem aos 500 000 ciganos vítimas do Holocausto. Este dia é, também, uma oportunidade para renovar esforços em prol da igualdade, da inclusão e da participação do povo cigano na sociedade. Trata-se de um dever europeu combater a discriminação dedicada aos ciganos e lembrar a perseguição que no passado sofreram. Procura-se construir uma Europa livre de ódio, de violência e de discriminação baseada na etnia, que assegure o respeito por todos os direitos fundamentais, assim como pela integração das comunidades ciganas. Este dia foi declarado pelo Parlamento Europeu em 2015». EUROCID. Efemérides.

P8_TA(2015)0095 - Dia Internacional dos Roma — hostilidade contra os ciganos na Europa e reconhecimento, pela UE, do dia em memória do genocídio dos Roma durante a Segunda Guerra Mundial. Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de abril de 2015, por ocasião do Dia Internacional dos Ciganos: a hostilidade em relação aos ciganos na Europa e o reconhecimento pela UE do dia em memória do genocídio dos ciganos durante a Segunda Guerra Mundial (2015/2615(RSP)) (2016/C 328/02). JO C 328, 6.9.2016, p. 4–7.

23 DE AGOSTO

Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários | 2023

«O Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários, também conhecido como Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo ou "Black Ribbon Day", celebra-se anualmente a 23 de agosto. Este dia procura expressar o respeito por todas as vítimas dos regimes totalitários e anti-democráticos da Europa e prestar tributo a quantos lutaram contra a tirania e a opressão, reafirmando o empenho nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do primado do Direito e do respeito pelos direitos humanos.

«Em 23 de agosto de 1939, a Alemanha nazi e a União Soviética assinaram o Pacto Molotov-Ribbentrop, que dividia a Europa Central e Oriental e conduziria à violação dos direitos fundamentais de dezenas de milhões de pessoas durante um dos períodos mais negros da história do nosso continente. Mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, muitos europeus continuaram, durante décadas, a viver sob regimes totalitários.» (Declaração do 1.º Vice-Presidente Frans Timmermans e da Comissária Věra Jourová por ocasião do Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários, 22 agosto 2019).

Foi proclamado o Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários através da Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de Abril de 2009, sobre a consciência europeia e o totalitarismo - P6_TA(2009)0213». EUROCID. Efemérides.

21 SETEMBRO

Dia da Cooperação Europeia 2021

«O Dia da Cooperação Europeia ou “EC Day” (European Cooperation Day), é celebrado anualmente a 21 de setembro com múltiplos eventos: festivais, concertos, mercados locais, entre outros. Estes eventos têm lugar em diversas regiões da Europa e procuram colocar em destaque o potencial e a riqueza cultural presentes nos diversos países que integram a União Europeia. É também uma data de reflexão sobre os desafios que são colocados à UE em temas tão diversos e, ao mesmo tempo, complementares como a adaptação às alterações climáticas, a inclusão social ou a imigração. No ano de 2021 celebra-se pela 10.ª vez a cooperação europeia. De acordo com dados de anos anteriores, este dia chegou a 7,9 milhões de pessoas na passada edição, incluído eventos em linha e divulgação pelos media tradicionais e redes sociais. Para a comemoração de 2021, o objetivo é que este chegue a mais de 10 milhões de pessoas e, para tal, a Interact EU propõe que os cidadãos europeus se juntem e dinamizem vários eventos locais presenciais ou em linha dedicados a esta efeméride». EUROCID. Efemérides.

26 SETEMBRO

Dia Europeu das Línguas 2021

«O Dia Europeu das Línguas celebra-se, anualmente, a 26 de setembro e foi instituído no Ano Europeu das Línguas de 2001, por iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia. Este dia tem como objetivo a celebração do património linguístico e diversidade cultural comuns ao continente europeu. Na Europa existem mais de 225 línguas faladas, e Londres é a cidade europeia com maior diversidade linguística, dado que lá se falam mais de 250 línguas. A maior parte das línguas europeias emprega o alfabeto latino e algumas línguas eslavas usam o alfabeto cirílico. O arménio, o georgiano, o grego e o yiddish têm o seu próprio alfabeto». EUROCID. Efemérides. Dia Europeu das Línguas | Representação da Comissão Europeia em Portugal.

8 OUTUBRO

Dia Europeu da Doação e Transplantação de Órgãos 2022

📅 «O Dia Europeu da Doação e Transplantação de Órgãos celebra-se, este ano, a 8 de outubro. Este dia tem como objetivo incentivar o debate sobre a doação e transplantação de órgãos, tecidos e células, bem como homenagear os dadores, as suas famílias e todos os profissionais de saúde envolvidos no processo.

O tema deste ano é «Torna-te um influenciador para a vida» e procura consciencializar a sociedade sobre a importância que as doações voluntárias desempenham no salvamento de vidas. Desde 1996, a celebração deste dia tem contribuído para o aumento constante do número de dadores na Europa, difundindo a mensagem entre o público em geral sobre a importância da doação dos transplantes. Em 2022, para celebrar esta data terá lugar em Varsóvia, na Polónia, um evento no dia 8 de outubro». EUROCID. Efemérides. 

10 OUTUBRO

Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte

📅 «A 10 de outubro assinala-se o Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte. O Dia Mundial contra a Pena de Morte foi criado pela World Coalition Against Death Penalty, em 2003, a qual escolheu esta data para o efeito. Em 2007, o Conselho da Europa e a União Europeia reconheceram este dia também como o Dia Europeu contra a Pena de Morte. O objetivo desta data é sensibilizar os estados para a abolição desta prática, uma vez que viola os Direitos Humanos, nomeadamente o direito à vida. Portugal foi um dos primeiros países abolicionistas, sendo esta pena banida em 1867». EUROCID. Efemérides. 

13 OUTUBRO

Dia Europeu da Educação nas Prisões

📅 «Dia Europeu da Educação nas Prisões assinalado a 13 de outubro. A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o Ministro da Educação, João Costa, assinalam o Dia Europeu da Educação nas Prisões com uma mensagem conjunta. No ano letivo anterior mais de 3.000 pessoas frequentaram algum nível de ensino nos estabelecimentos prisionais portugueses, sendo que destes 125 estavam no ensino Superior. Para 2022/2023 estão já inscritos 2.300 reclusos aos quais acrescem 1.100 a frequentar ações de formação profissional com certificação académica.

“Hoje, como há três décadas, é fundamental proporcionarmos a estes homens e a estas mulheres uma efetiva oportunidade de reintegração na sociedade e no mercado de trabalho através da aquisição e do desenvolvimento de competências de vida e para a vida”, refere a Ministra da Justiça na mensagem. Para estas pessoas “o ensino e a formação representam a possibilidade de um novo começo”, acrescenta o Ministro da Educação.

“Neste dia juntamos a Educação e a Justiça para homenagear aqueles que têm a coragem de estudar num período tão difícil das suas vidas, seja no ensino básico, no ensino secundário”, sublinha João Costa. A mensagem de homenagem estende-se também aos guardas prisionais, aos técnicos de reinserção social e aos professores. JUSTIÇA. GOV.PT | 13 OUT 2022, 12:15 \ JUSTIÇA | REINSERÇÃO SERVIÇOS PRISIONAIS». 

18 OUTUBRO

Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 

📅 «O Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos assinala-se anualmente a 18 de outubro. Este dia foi criado pela União Europeia em 2007, com o objetivo de mobilizar líderes políticos e a sociedade civil para o combate a este problema. Por outro lado, pretende fomentar o debate e a partilha de informação e de práticas entre os diferentes atores que trabalham nesta área». EUROCID. Efemérides. 

25 OUTUBRO

Dia Europeu da Justiça Civil

📅 «European Day of Justice, 25 October 2021: free access to advice from legal professionals in Council of Europe member States. ACCROSS EUROPE | 25 OCTOBER 2021. - Since 2004, the Council of Europe and European Union have celebrated the European Day of Justice around 25 October throughout Europe, for the benefit of European citizens, students and justice professionals. Free information and advice days will be organised by lawyers and notaries, in partnership with the international associations representing them. The courts will also open their doors to show their work and the methods they use. In addition, seminars and round-table discussions are planned for justice professionals. Children have not been forgotten: online teaching modules on the functioning of judicial systems, drawing competitions on the theme of justice, and simulations of procedures will be offered. Already, nearly twenty events have been announced; don't miss the opportunity to take part in one of these events and to promote them around you! Council of Europe European Commission for the efficiency of justice (CEPEJ)»

25 OUTUBRO

Dia Europeu dos Advogados / European Lawyers' Day (ELD) | CCBE

«European Lawyers' Day 2020. - The 2020 edition of European Lawyers' Day (ELD) will focus on the theme: "Continuity of justice and respect of human rights in times of pandemic". The COVID-19 pandemic has had a considerable impact on the functionning of Justice systems in Europe. The measures taken to fight the pandemic have affected access to justice, legal services, lawyers and human rights more generally. Such a crisis situation could happen again in the future. European Lawyers' Day 2020 will be an opportunity to highlight the different challenges raised in the event of a pandemic, such as digitalisation of justice, access to justice, procedural safeguards, surveillance issues, etc.  Bars and Law Societies are invited to organise events in their respective countries to give the greatest possible visibility to this day. 

European Lawyers Day Poster (pdf)

European Lawyers Day Handbook (pdf) - 9 MB – 14 p. 

https://www.ccbe.eu/fileadmin/speciality_distribution/public/documents/EUROPEAN_LAWYERS_DAY/2020/EN_Handbook_2020.pdf

COUNCIL OF BARS AND LAW SOCIETIES OF EUROPE https://www.ccbe.eu/actions/european-lawyers-day/ »:

«Em 2014, o CCBE iniciou a coordenação anual de uma efeméride ao nível Europeu que incentivasse as ordens e os seus membros a organizar atividades, a nível local e nacional, sobre um tema central para promoção do estado de direito e do papel do advogado na defesa dos seus princípios junto dos cidadãos. O Dia Europeu do Advogado celebra os seus valores comuns, a inerente missão na defesa e promoção do estado de direito, bem como a sua contribuição para o sistema de justiça. (...). Nesse sentido, o CCBE divulgou no seu sítio, um manual acerca do “Direito ao patrocínio no processo penal e em especial no acesso a advogado pelo arguido detido” ao qual poderá aceder em https://www.ccbe.eu/actions/european-lawyers-day. Por ocasião do Dia Europeu do Advogado, a 25 de Outubro, o CCBE e a FBE realizam em Lisboa uma Conferência Conjunta subordinada ao tema “Auto-regulação e Qualidade na Advocacia”. O evento terá lugar no Centro Cultural de Belém e trará a oportunidade de reforçar junto dos participantes o papel e a importância da auto-regulação para a independência da advocacia, bem como discutir a interacção entre a regulação e a qualidade na profissão. PORTAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS». 25-10-2019.

04 NOVEMBRO

Dia Europeu da Igualdade Salarial

«O Dia Europeu da Igualdade Salarial é comemorado a 4 de novembro. A data pode diferir uma vez que a escolha assenta no dia em que as mulheres, simbolicamente, deixariam de auferir qualquer salário nesse ano. A Comissão Europeia pretende, com esta efeméride, evidenciar as diferenças de género que ainda afetam as mulheres no mercado de trabalho, relativamente aos homens: o fosso salarial também é visível, com maior ou menor amplitude nos Estados-Membros da União Europeia. 

► Links relacionados: The gender pay gap situation in the EU. Women in the EU earned on average 14.1% less per hour than men in 2018 (EU27 data). Still, there are huge differences between the EU countries. European Commission | Facts and figures. EUROCID | 04-11-2020».

15 NOVEMBRO

Dia Europeu da Igualdade Salarial 2022

📅 O «Dia Europeu da Igualdade Salarial» este ano comemora-se a 15 de novembro. Na União Europeia, as mulheres recebem menos cerca de 13,0% menos por hora do que os homens. Isso equivale a um mês e meio de salário. Desta forma, a Comissão Europeia assinala o dia 15 de novembro como um dia simbólico em que se marcam e evidenciam as diferenças de género no mercado laboral europeu. Assim, este dia tem em conta a média das disparidades salariais nos Estados-Membros e assinala-o como o dia em que as mulheres deixariam de ser remuneradas pelo trabalho que desenvolvem até ao final do ano (comparativamente aos seus colegas homens). Cerca de 12 Estados-Membros celebram, ainda, o seu "Equal Pay Day" tendo em conta as diferenças salariais existentes no respetivo país». EUROCID. Efemérides.

► EU Action for Equal Pay | European Commission

18 NOVEMBRO

Dia Europeu dos Antibióticos 2022

📅 «O Dia Europeu dos Antibióticos celebra-se anualmente a 18 de novembro, com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para uma utilização correta dos mesmos, contribuindo para a diminuição da resistência das bactérias aos antibióticos. Representando um risco para a saúde pública, a utilização indevida de antibióticos. A mobilização dos profissionais de saúde, líderes e comunidade em geral, é fundamental para uma melhor utilização dos mesmos». EUROCID. Efemérides.

► Dia Europeu dos Antibióticos | Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças

18 NOVEMBRO

Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual | 2022

📅 A 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.

O mote da edição deste ano é “Getting it right: ensuring child-friendly justice through Barnahus structures in Europe”. Esta data foi criada por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa em 2015, com o objetivo de sensibilizar para o abuso e exploração sexual das crianças, promovendo a ratificação e implementação da Convenção de Lanzarote, que já se encontra ratificada por todos os Estados Membros do Conselho da Europa.

A Comissão Europeia lançou a «Estratégia da UE para um combate mais eficaz contra o abuso sexual de menores», com o objetivo de incrementar a coordenação, englobando a formação de uma rede de prevenção para profissionais e investigadores, e equacionando a criação de um Centro Europeu para prevenir e combater o abuso sexual de menores». EUROCID. Efemérides.

► Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual | Conselho da Europa [en]

► Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual | Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

► Convenção de Lanzarote: Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, Lanzarote, 25.10.2007, 40 p.

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2023-07-26 / 11:10