Newsletter OA | Abril 2024

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No passado dia 23 de abril, a Ordem dos Advogados assinalou o cinquentenário da Revolução de 25 de Abril de 1974 com uma sessão comemorativa, que se realizou no Salão Nobre da OA. Foram homenageados os Advogados que defenderam presos políticos nos Tribunais Plenários e foi atribuída a Medalha de Ouro da OA a uma dessas Advogadas, Dra. Maria Lucília Miranda Santos, a título póstumo.

 
 
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Por sugestão da Senhora Bastonária e do Conselho Geral, o Presidente da República agraciou com a insígnia de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade o senhor Advogado Manuel Luís Macaísta Malheiros e, com o grau de Comendador da Ordem da Liberdade, os senhores Advogados Amadeu António Pereira Lopes Sabino, António José Maldonado Cortes Simões, Joaquim Monteiro Matias, Jorge Ítalo Assis dos Santos, José Adalberto Coelho Alves, José Delgado Domingues Martins, José Paiva Biscaia Filipe Pereira e Saúl Fernandes Rodrigues Nunes.

 
 
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A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, participou no Women Leaders in Law Summit, organizado pela Fédération des Barreaux d'Europe, em Varsóvia, de 6 a 8 de abril.

 
 
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No passado dia 13 de abril, o Presidente do IAJA, Dr. João Quintas, e a Vogal Conselheira do Conselho Geral, Dra. Cláudia Martins Costa, estiveram presentes em Vila Nova de Gaia, no Encontro Nacional de Estudantes de Direito, organizado pelo CNED - Conselho Nacional dos Estudantes de Direito.

 
 
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  Vida Interna e Eventos
 
 

Num espírito de total compromisso com a Advocacia e com o objetivo de imprimir a maior clareza informativa possível, o Conselho Geral partilhou os documentos referentes ao Relatório e Contas do Conselho Geral de 2023, bem como o Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados de 2023.

 
 
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Em reação às recentes notícias relativas à Justiça em Portugal, a Bastonária e o Conselho Geral emitiram um comunicado público.

 
 
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No passado dia 23 de abril, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, deu posse ao Dr. Jorge Barros Mendes, como membro da Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF), em substituição do Dr. Pedro Neves de Sousa.

 
 
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A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, juntamente com a Sra. Vice-Presidente do Conselho Geral, Dra. Lara Roque Figueiredo, e o Sr. Vogal Tesoureiro, Dr. Nuno Ricardo Martins, reuniram, no dia 11 de abril, com a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).

 
 
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A Ordem dos Advogados recebeu, no dia 17 de abril, a visita de um grupo de Advogados/as e Juízes/as do Temple American Inn of Court, que organizam e promovem programas sociais e educativos para melhoria da profissão jurídica, na sua cidade natal, Filadélfia.

 
 
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A Ordem dos Advogados recebeu, no dia 9 de abril, a visita do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Faculdade de Direito de Universidade de Macau.

 
 
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Realizou-se no dia 30 de abril a Assembleia Geral para apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas do Conselho Geral e do Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados, relativos ao ano de 2023.

 
 
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A Comissão dos Direitos Humanos em colaboração com o Instituto do Acesso ao Direito e o Conselho Geral da OA,  recomenda a adoção dos procedimentos práticos, nos pedidos de Apoio Judiciário (AJ) feitos por vítimas do crime de Violência Doméstica.

 
 
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Conheça as novas regras profissionais relativas ao Estatuto da Ordem dos Advogados, Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores e regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.

 
 
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30/05/2024 16:55:42