O site da Ordem dos Advogados utiliza Cookies para melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos. Ao visitar-nos está a consentir a sua utilização.
Saiba mais
A Bastonária e o Conselho Geral emitiram um comunicado a informar o resultado do protesto para a revisão das tabelas dos honorários do SADT, que teve uma adesão na ordem dos 83%.
O Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados decidiu avançar com diversas ações de protesto, para fazer perceber ao Ministério da Justiça e ao Governo a urgência na alteração da tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho que cria uma nova Comissão de Avaliação destinada a ponderar a eventual integração dos beneficiários da CPAS no regime geral da segurança social e a avaliar impactos e modelos alternativos de proteção social. Foi ainda decidida a realização de uma auditoria à CPAS, com vista a apurar o seu património, encargos e responsabilidades futuras, a qual deverá estar concluída e homologada no prazo de cinco meses a contar da data da publicação deste despacho.
Realiza-se, nos próximos dias 29 e 30 de novembro, no Funchal, a XIII Convenção das Delegações, dedicada ao tema “Delegações: Advocacia de proximidade”. Saiba mais informações e conheça todos os prazos.
A OA requereu à Senhora Ministra da Justiça que dê nota à Advocacia Portuguesa de que está disponível para atualizar de forma imediata a tabela de honorários do SADT. Se assim não for, a OA irá lançar mão das diversas formas legais de protesto que tem ao seu dispor.
A Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA) manifestam-se sobre a detenção ilegal da Advogada Maria Oropeza, na Venezuela, que representa uma violação de direitos fundamentais da pessoa humana.
Está já disponível, no Portal OA, a versão digital do “Guia dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia”, elaborado pelo Conselho Geral para que os profissionais conheçam os direitos e prerrogativas que a lei lhes confere no exercício da profissão e, com esse conhecimento, possam exigir sempre o seu cumprimento.
Encontra-se a decorrer, até ao dia 3 de outubro de 2024, uma consulta pública dedicada ao Projeto de Regulamento de Remuneração, Compensação e Senhas de Presença dos Membros dos Órgãos da Ordem dos Advogados.
A Ordem dos Advogados e o Grupo Misericórdias Saúde estabeleceram um protocolo de cooperação, que permite aos/às Advogados/as aceder a um plano de saúde com múltiplas vantagens, e com possibilidade de ser gratuito. Saiba como!
