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No passado dia 10 de Dezembro, a Ordem dos Advogados, em conjunto com a sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA), entregou o "Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro" 2024, ao Movimento REFOOD.
A Ordem dos Advogados (OA) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promoveram, em conjunto, uma conferência subordinada ao tema "Corrupção e (in)Segurança - o impacto da corrupção na segurança interna", que se realizou no dia 19 de dezembro, no Salão Nobre da OA.
A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, deu posse, no dia 13 de dezembro, ao Professor Dr. Rui Carlos Pereira, como Provedor dos Destinatários dos Serviços, por si designado sob proposta do Conselho de Supervisão.
A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, e a Senhora Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Dra. Cristina Borges de Pinho, conjuntamente com Vogais da CDHOA, Dr. Marcus Zottis e Dr. Ricardo Vara Cavaleiro, assinalaram o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com uma visita ao Estabelecimento Prisional de Sintra, no dia 10 de dezembro de 2024.
A Ordem dos Advogados assinalou o Centenário do Dr. Mário Soares, que aconteceu no passado dia 7 de dezembro, data em que teria feito 100 anos de vida.
"É absolutamente falso que exista qualquer proposta para tornar a formação contínua obrigatória e paga para a Advocacia. (…) Não existe nenhuma sanção para quem não realizar qualquer formação. A mesma, apesar de ser um dever estatutário, continuará a ser facultativa, como vem sendo até aqui.”
“A Senhora Bastonária e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados continuarão a trabalhar junto da Comissão de Avaliação da CPAS, com a certeza de que será possível alcançar uma solução para a previdência da Advocacia, que não só lhe confira direitos sociais iguais a todos os restantes cidadãos/ãs mas também respeite a capacidade contributiva de cada um (…)”.
“Na sequência das queixas veiculadas pela Ordem dos Advogados, (…) passou a estar disponível, desde o dia 07 de novembro de 2024, uma nova funcionalidade no balcão e-Clic que já permite aos advogados o contacto com a Segurança Social em representação dos seus clientes.”
“(…) Esse trabalho (das forças de segurança), no entanto, tem de ser sempre guiado por critérios de legalidade, com respeito absoluto pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da necessidade, da justiça, da imparcialidade e da boa fé, conforme disposto no n.º 2 do artigo 266.º da Constituição da República Portuguesa.”
A DataLEX e a Ordem dos Advogados encontram-se a promover formação para uma melhor utilização da recém-lançada ferramenta informática de gestão de escritórios, Starter OA. Este plano de formação, inteiramente gratuito, realiza-se ao abrigo do protocolo celebrado entre as duas entidades, para conferir aos utilizadores experiência de utilização da aplicação, bem como conhecimentos que otimizem as potencialidades da ferramenta. Apresenta três módulos de conhecimento, com sessões agendadas até 31 de junho de 2025.
Os Benefícios dos Advogados têm uma nova funcionalidade. Apresentamos a OA Sharing! Agora, para além da OA Savings onde encontra as melhores parcerias, com as melhores marcas e os melhores descontos, tem também à sua disposição a OA Sharing.
No passado dia 28 de novembro, a Senhora Bastonária e os membros do Conselho Geral estiveram presentes na cerimónia de entrega das Cédulas Profissionais aos/às novos/as Advogados/as do Conselho Regional da Madeira.
A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve no dia 16 de dezembro, no Conselho Regional de Évora, na Cerimónia de Entrega das Medalhas dos 35 Anos de Profissão, na qual também foram entregues as cédulas profissionais a 6 novos/as Advogados/as.
A Senhora Bastonária Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, acompanhada pelo Dr. José António Covas, Vogal do Conselho Geral e Presidente da Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF), receberam no dia 6 de dezembro, um grupo de jovens estudantes, da Escola Secundária do Pinhal Novo.
No passado dia 20 de dezembro, a Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, deu posse como membro do Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados, à Profª. Doutora Rute Teixeira Pedro nomeada por deliberação do Conselho Geral de 19 de setembro de 2024. A sessão decorreu na sede da OA, em Lisboa.
“(…) após mais de um ano de operacionalização desta ferramenta, o Banco de Portugal veio a assinalar junto da Ordem dos Advogados, a circunstância de terem sido efetuados mais de 200 reportes através do endereço de correio eletrónico anteriormente facultado, mesmo com a emissão de uma mensagem de resposta automática informativa relativa à sua descontinuação (…)”.
A Ordem dos Advogados e o Grupo Misericórdias Saúde estabeleceram um protocolo de cooperação, que permite aos/às Advogados/as aceder a um plano de saúde com múltiplas vantagens, e com possibilidade de ser gratuito. Saiba como!
