Newsletter OA | Balanço 2021


 
Para assinalar os 95 anos da Ordem dos Advogados, cujas comemorações tiveram lugar no dia 25 de Setembro em Braga, foi lançado o site sobre a história da Ordem e da Advocacia, que está em permanente actualização.
 
 
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Consulte os pareceres emitidos no âmbito do processo legislativo sempre que a Ordem dos Advogados foi chamada a pronunciar-se sobre projectos de diplomas com interesse para o exercício da Advocacia e sobre alterações legislativas propostas.
 
 
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Em 2021 foram emitidos pelo Bastonário e Conselho Geral vários comunicados sobre diversas matérias, entre os quais se destacam a Lei das Associações Públicas, a proposta de alteração do artigo 4º do EOA e as alterações das Leis nº 55/2021 e nº 78/2021.
 
 
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Desde Maio que os Benefícios dos Advogados estão disponíveis numa nova plataforma acessível através da área reservada do portal. Poderá consultar aí todas as parcerias exclusivas da OA, bem como aceder directamente às diversas promoções e ofertas.
 
 
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O Glossário OA, elaborado pela Associação Ciberdúvidas, visa a divulgação, em linguagem acessível ao comum dos cidadãos, de conceitos e expressões usados na prática da advocacia e dos tribunais. Disponível online e em versão para impressão.
 
 
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Em 2021... para além da pandemia!
 
Foi no último dia de 2021 que finalmente foi publicada a Lei de Bases do Clima, Lei n.º 98/2021 de 31 de Dezembro. A Lei, reconhecendo logo de início a situação de emergência climática em que nos encontramos, define as bases da política climática Portuguesa, clarificando os seus objectivos e princípios e criando metas temporais bem definidas para a actuação do Governo nesta matéria.

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02/03/2024 13:25:40