Newsletter OA.01 | Janeiro.2022


 
O Instituto do Acesso ao Direito promoveu, nos dias 11 e 13 de Janeiro, um ciclo de debates sobre a Revisão do SADT e tabela de honorários.
 
 
Veja ou Reveja
 
 
O Conselho Geral da OA emitiu, no passado dia 14 de Janeiro, um comunicado sobre os problemas que estão a ser criados pelas novas regras de escalas presenciais.
 
 
Leia na íntegra
 
 
Está já disponível a informação sobre o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, para o ano de 2022.
 
 
 
Consulte
 
 
Entrou em vigor a 1 de janeiro a Lei n.º 78/2021 que consagra o “Regime de prevenção e combate à actividade financeira não autorizada e protecção dos consumidores”. 
 
 
Leia mais
 
 
Sabia que o portal da OA disponibiliza uma área dedicada à Jurisprudência Relevante? Neste dossier estão reunidos acórdãos dos Tribunais Superiores Portugueses, do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais e, ainda, acórdãos comentados.
 
 
 
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02/03/2024 14:38:20