Newsletter OA.02 | Fevereiro.2022


 
O IAD promoveu no passado dia 17 de Fevereiro a conferência online, dedicada ao tema “Promoção e Protecção de Crianças e Jovens”.
 
 
Veja ou Reveja
 
 
A OA emitiu um comunicado condenando as agressões de que a Ucrânia está a ser vítima, manifestando a sua preocupação pela situação dos Advogados ucranianos.
 
 
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A Ordem dos Advogados emitiu uma nota de repúdio pelo assassinato da Advogada Verónica Guerrero, em Tonalá no México, relacionado com o exercício da sua função de Advogada.
 
 
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Entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2022 o Protocolo nº 15 da Convenção, que reduziu de 6 para 4 meses o prazo de apresentação das petições individuais ao Tribunal depois de esgotadas todas as vias de recurso internas.
 
 
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Guarde as datas! Realizam-se, nos próximos dias 18, 19 e 20 de Maio, em Mafra, as comemorações do Dia do Advogado 2022.
 
 
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Completaram-se 120 anos sobre a inauguração do retrato do Dr. Henrique Midosi, a 24 de Fevereiro de 1902, que se encontra ainda exposto no 1º andar das instalações da Ordem dos Advogados.
 
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Na sequência do Comunicado do Bastonário, de 27 de Fevereiro de 2022, relativo ao Apoio aos cidadãos ucranianos, publicam-se as Listas de Advogados Voluntários por Conselho Regionais para prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos ucranianos que se encontram em Portugal, bem como àqueles que se venham a dirigir ao nosso país em fuga desta guerra.

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02/03/2024 13:17:28