O site da Ordem dos Advogados utiliza Cookies para melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos. Ao visitar-nos está a consentir a sua utilização.
Saiba mais
A OA emitiu um comunicado condenando as agressões de que a Ucrânia está a ser vítima, manifestando a sua preocupação pela situação dos Advogados ucranianos.
A Ordem dos Advogados emitiu uma nota de repúdio pelo assassinato da Advogada Verónica Guerrero, em Tonalá no México, relacionado com o exercício da sua função de Advogada.
Entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2022 o Protocolo nº 15 da Convenção, que reduziu de 6 para 4 meses o prazo de apresentação das petições individuais ao Tribunal depois de esgotadas todas as vias de recurso internas.
Completaram-se 120 anos sobre a inauguração do retrato do Dr. Henrique Midosi, a 24 de Fevereiro de 1902, que se encontra ainda exposto no 1º andar das instalações da Ordem dos Advogados.
Na sequência do Comunicado do Bastonário, de 27 de Fevereiro de 2022, relativo ao Apoio aos cidadãos ucranianos, publicam-se as Listas de Advogados Voluntários por Conselho Regionais para prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos ucranianos que se encontram em Portugal, bem como àqueles que se venham a dirigir ao nosso país em fuga desta guerra.
