Newsletter OA | Fevereiro 2024

 
 
 
 

No passado dia 27 de fevereiro de 2024 realizou-se o I Fórum Nacional da Advocacia que visou a elaboração de um caderno de encargos para a Advocacia para o ano de 2024/2025.

 
 
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Em resposta às recentes alterações ao EOA, a Ordem dos Advogados lançou recentemente uma campanha de reforço da Advocacia, dirigida ao cidadão, que se intitula “Porque a justiça não é uma questão de sorte”.

 
 
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   Aconteceu
 
 

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve em Viena a participar na European President’s Conference, subordinada ao tema “Big data, fewer rigths - Will AI Change the Rule of Law forever”.

 
 
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No passado dia 3 de fevereiro, a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, participou no primeiro podcast “Conversas com o Futuro”, uma iniciativa da ELSA (The European Law Students' Association) - Universidade Autónoma de Lisboa.

 
 
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Realizou-se no dia 28 de fevereiro, na Sala do Tribunal da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, uma Aula Aberta dedicada ao tema "Crimes sexuais: aspetos jurídicos e psicológicos", onde ocorreu uma simulação de julgamento intitulada "Hoje Não! - mitos e realidades da violação”. A sessão teve a participação da Bastonária da OA.

 
 
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O Vogal do Conselho Geral, Dr. Ricardo Sardo, participou no programa "Sociedade Civil", da RTP 2, dedicado aos "Inimputáveis", onde abordou os esforços feitos pela OA para assegurar os direitos das pessoas a quem foi declarada a inimputabilidade ou com anomalia psíquica, como o acesso a Advogado/a e a condições dignas.

 
 
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  Vida Interna e Eventos
 
 

A Ordem dos Advogados tem constatado com preocupação a existência de detenção de cidadãos/ãs para serem submetidos a primeiro interrogatório judicial, ficando detidos/as por vários dias sem que o interrogatório seja concluído num prazo razoável e proporcional.

 
 
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Os/as Colegas poderão registar-se na plataforma online da HELP (Human Rights Education for Legal Professionals) e, de forma gratuita, realizar, a qualquer momento, cursos online, com certificação final de aprovação, estando vários disponíveis em versão portuguesa.

 
 
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No passado dia 14 de fevereiro, a Senhora Bastonária e outros membros do Conselho Geral estiveram presentes na cerimónia de entrega das Cédulas Profissionais aos/às novos/as Advogados/as, que teve lugar na sede do Conselho Regional de Coimbra.

 
 
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Decorreu no dia 2 de fevereiro, a reunião da Bastonária e Conselho Geral com o Conselho Regional de Lisboa e Delegações daquela área de circunscrição, tendo sido abordados diversos temas relevantes para a Advocacia, entre os quais as alterações ao EOA, a previdência, as novas regras do estágio e o acesso ao direito.

 
 
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Prosseguindo o conceito de proximidade entre a OA e os/as Advogados/as, a Senhora Bastonária e o Conselho Geral reuniram a 20 de fevereiro, com o Conselho Regional de Évora e Delegações daquela área de circunscrição, tendo sido abordados diversos temas de interesse para a Advocacia, entre os quais as alterações ao EOA e o SADT.

 
 
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A Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro reuniu, a 14 de fevereiro, com a Sra. Provedora de Justiça, Dra. Maria Lúcia Amaral, com quem abordou diversos temas de elevada importância para a Advocacia.

 
 
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A Bastonária e membros do Conselho Geral reuniram a dia 29 de fevereiro com o Conselho Regional dos Açores e Delegados daquela área de circunscrição, tendo sido abordados diversos temas de interesse para a Advocacia, entre os quais as alterações ao EOA e o SADT.

 
 
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20/04/2024 20:59:05