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Na sequência da publicação da Portaria 26/2025/1, de 3 de fevereiro, que alterou a tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, a Senhora Bastonária enviou uma carta para o Senhor Primeiro-Ministro, a fim de transmitir as linhas vermelhas com que a Ordem dos Advogados e a Advocacia não se podem conformar, solicitando uma reunião urgente sobre o assunto.
No dia 4 de fevereiro teve lugar no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, a conferência "Direitos das Pessoas com Deficiência", numa organização do Conselho Geral e da Comissão dos Direitos Humanos da OA.
“Como a Ordem dos Advogados sempre defendeu, a celeridade da justiça terá de ser alcançada com reforço de meios humanos, e nunca com a limitação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos/ãs, com obstáculos inconstitucionais ao trabalho dos/as Advogados/as, e com ataques à sua independência e autonomia profissional.”
A Senhora Bastonária esteve presente na sessão de abertura e encerramento do IX Congresso Luso-Brasileiro de Alienação Parental, nos dias 5 e 6 fevereiro, que se realizou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A Bastonária da OA esteve presente nas Jornadas de Saúde Mental, organizadas pelo Conselho Regional do Porto e a Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, que decorreram no dia 7 de fevereiro, no Auditório dos Paços de Concelho de Barcelos.
A Bastonária e o Conselho Geral emitiram um comunicado a informar que a “Inspeção-Geral de Finanças concluiu a auditoria à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, no âmbito dos trabalhos da Comissão de Avaliação que visa encontrar uma solução para a previdência da Advocacia.”
A Bastonária da OA, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, visitou no dia 20 de fevereiro, as instalações da Obra Social Irmãs Oblatas, em Lisboa. Esta visita ocorre no âmbito da atribuição do Prémio “Elina Guimarães” 2025, que este ano distingue esta instituição.
A Senhora Bastonária, acompanhada da Presidente da CDHOA, Dra. Cristina Borges de Pinho, e do Vogal do CG, Dr. José António Covas, marcou presença na inauguração do Gabinete de Apoio à Vítima, no Seixal, que teve lugar no dia 17 de fevereiro, pelas 16h.
A OA recebeu no dia 3 de fevereiro, o seu representante no Subgrupo do Sector Não Financeiro, o Dr. Mário Diogo, Advogado indicado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, no âmbito dos trabalhos da Comissão de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.
Decorreu no dia 12 de fevereiro, a terceira reunião do Júri do Concurso para apreciação de questões relacionadas com decisões de admissão. A OA tem feito a ponte entre Advogados/as e Advogados/as Estagiários/as e a Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (EMAIMA) para garantir o sucesso desta parceria que tem permitido ao cidadão imigrante uma resposta mais célere.
Decorreu no dia 28 de fevereiro, em Setúbal, a segunda edição da formação sobre Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo. Foi ministrada pelo Advogado, Dr. Mário Diogo, e teve a participação de mais de 400 Advogados/as.
O Conselho Geral promoveu, durante o mês de fevereiro, um conjunto de conferências sobre o funcionamento da nova Tabela de Honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).
A Ordem dos Advogados concluiu a adesão ao Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) gerido pela AMA. O acesso a esta certificação ficou disponível no dia 27 de fevereiro.
A DataLEX e a Ordem dos Advogados encontram-se a promover formação para uma melhor utilização da recém-lançada ferramenta informática de gestão de escritórios, Starter OA. Este plano de formação, inteiramente gratuito, realiza-se ao abrigo do protocolo celebrado entre as duas entidades, para conferir aos utilizadores experiência de utilização da aplicação, bem como conhecimentos que otimizem as potencialidades da ferramenta. Apresenta três módulos de conhecimento, com sessões agendadas até 31 de junho de 2025.
Os Benefícios dos Advogados têm uma nova funcionalidade. Apresentamos a OA Sharing! Agora, para além da OA Savings onde encontra as melhores parcerias, com as melhores marcas e os melhores descontos, tem também à sua disposição a OA Sharing.
A Ordem dos Advogados e o Grupo Misericórdias Saúde estabeleceram um protocolo de cooperação, que permite aos/às Advogados/as aceder a um plano de saúde com múltiplas vantagens, e com possibilidade de ser gratuito. Saiba como!
