Newsletter OA | Janeiro 2024

 
 
 
 

Cumprido o primeiro ano de mandato, a Senhora Bastonária e o Conselho Geral dirigem aos Colegas algumas palavras sobre o trabalho já desempenhado, mas também relativamente ao futuro próximo.

 
 
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A Ordem dos Advogados, em conjunto com a Fédération des Barreaux d'Europe (FBE), promoveram uma conferência dedicada à digitalização da justiça.

 
 
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A edição nº38 (julho-dezembro 2023) do Boletim OA está já disponível online.

 
 
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   Aconteceu
 
 

A Senhora Bastonária participou e interveio na 2ª Conferência do Ciclo "Mulheres e o 25 de Abril - 50 Anos de Democracia, 50 Anos de Igualdade?", que decorreu no dia 9 de janeiro, na Assembleia da República.

 
 
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No dia 17 de janeiro, a Senhora Bastonária foi oradora no almoço-conferência, organizado pela Fundação Mestre Casais e a Associação Comercial do Porto, designado “O futuro das profissões”.

 
 
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  Vida Interna e Eventos
 
 

A Assembleia da República confirmou, no dia 5 de janeiro, com o voto favorável do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, as propostas de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados e à Lei dos Atos Próprios de Advogados e Solicitadores.

 
 
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A Ordem dos Advogados foi informada, pelo Gabinete do Ministério da Justiça, que, por força da falta de consenso entre a Direção e o Conselho Geral da CPAS, o Governo decidiu prorrogar o fator de correção fixado pela Portaria n.º 30/2023, de 13 de janeiro, ou seja, um fator de correção de -10%.

 
 
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Chegaram ao conhecimento da Senhora Bastonária, do Conselho Geral da OA e ainda da sua Comissão de Direitos Humanos, notícias que relatam alegadas situações de revista a detidos/as, que configuram um desrespeito pelos direitos humanos de qualquer cidadão e cidadã e uma violação do Direito nacional e internacional nesta matéria.

 
 
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A Senhora Presidente da FBE (Federação das Ordens Europeias), Dra. Izabela Konopacka, encontrou-se a 24 de janeiro com a Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Catarina Sarmento e Castro. O encontro teve como foco principal a discussão de um estudo comparativo entre vários países europeus, efetuado pela FBE, concentrando-se nos direitos sociais da advocacia.

 
 
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A Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, juntamente com o Vogal-Tesoureiro, Dr. Nuno Ricardo Martins, reuniu no passado dia 25 de janeiro com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Costa.

 
 
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Até 15 de fevereiro estão abertas as candidaturas para a prestação de consulta jurídica a vítimas de assédio. A OA e a FDUL assinaram um protocolo para garantir a todos os docentes e discentes o acesso a consulta jurídica prestada por Advogados/as, em matéria de assédio.

 
 
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No passado dia 5 de janeiro, a Senhora Bastonária esteve presente na cerimónia de entrega de cédulas aos/às novos/as Advogados/as do Conselho Regional dos Açores. 

 
 
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No dia 12 de janeiro, a Senhora Bastonária esteve na Fundação Engenheiro António de Almeida, na Cerimónia de Entrega de Cédulas Profissionais aos/às novos/as advogados/as do Conselho Regional do Porto.

 
 
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No passado dia 26 de janeiro, a Senhora Bastonária esteve na sede do Conselho Regional de Faro, na Cerimónia de Entrega de Cédulas Profissionais a 14 novos/as Advogados/as.

 
 
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O CCBE, através do seu Comité dos Direitos Humanos, está a promover um inquérito entre os/as Advogados/as, para aferir o estado das ameaças e/ou agressões no exercício da profissão.

 
 
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A Senhora Bastonária e o Conselho Geral reuniram a 11 de janeiro, com o Conselho Regional do Porto e com as Delegações daquela área de circunscrição, tendo sido abordados diversos temas relevantes para a Advocacia, entre os quais a previdência, as novas regras do estágio, e o acesso ao direito.

 
 
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Realizou-se, no dia 12 de janeiro, no Palácio da Justiça do Porto, a simulação de um julgamento que teve como destinatários os/as Advogados/as Estagiários/as. Esta ação foi promovida pelo Instituto de Apoio aos Jovens Advogados, em conjunto com o Conselho Geral e o Conselho Regional do Porto.

 
 
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A Senhora Bastonária reuniu a 4 de janeiro com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), tendo em vista a efetivação de um protocolo entre esta entidade e a Ordem dos Advogados.

 
 
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A partir de 10 de janeiro de 2024 o suporte informático prestado presencialmente nas instalações do CG deve ser agendado previamente.

 
 
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No dia 12 de janeiro teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 32.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, onde a OA se encontra representada pela Dra. Isabel Malheiro de Almeida.

 
 
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A Bastonária da OA recebeu a Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses para discutir alguns assuntos de relevância para a profissão, designadamente a aprovação das alterações ao EOA e à Lei dos Atos Próprios.

 
 
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02/03/2024 13:32:02