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Volvidos 20 anos desde o último, o Conselho Geral decidiu promover novo Inquérito à Advocacia Portuguesa, para conhecer o perfil dos/as Advogados/as de hoje, as suas necessidades, preocupações, o modo como exercem a profissão, como veem a Ordem dos Advogados e a Justiça, e que desafios consideram mais relevantes para o futuro da profissão. Não perca a oportunidade de dar a sua opinião!
Por ocasião do Dia Internacional da Criança, a Senhora Bastonária visitou o espaço “Criança” e o Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela, integrados no Conselho Português para os Refugiados (CPR), Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).
A Senhora Bastonária, acompanhada por membros do Conselho Geral, marcou presença no evento único de comemoração dos 50 anos do 25 de abril, promovido pelo Conselho Superior da Magistratura, onde também foi descerrada uma placa comemorativa, como Homenagem da Ordem dos Advogados aos/às Advogados/as que defenderam presos políticos nos Tribunais Plenários.
Tendo visitado recentemente o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Senhora Bastonária e a Comissão dos Direitos Humanos da OA emitiram comunicado conjunto sobre a violação dos Direitos Humanos dos/as reclusos/as.
A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, a Sra. Vice-Presidente, Dra. Lara Roque Figueiredo, e o Sr. Vogal Tesoureiro, Dr. Nuno Ricardo Martins, reuniram no dia 5 de junho com o Senhor Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Jorge Campino.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) promoveu a conferência "Empresas e Direitos Humanos - nova convenção, novo paradigma". A conferência realizou-se no dia 4 de junho, presencialmente, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.
A Ordem dos Advogados, representada pela Sra. Vice-Presidente do Conselho Geral, Dra. Lara Roque Figueiredo, e os Vogais, Dr. Ricardo Sardo e Dra. Filipa Santos Costa, recebeu a Ordem dos Advogados da Palestina, representada pelo seu Presidente Fadi Abbas e por Ahmed Assa.
A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, deu posse à Senhora Dra. Maria do Carmo Ventura, como Vogal do Conselho Superior, em substituição da Dra. Teresa Anselmo Vaz. A cerimónia realizou-se no dia 17 de junho e contou com a presença do Presidente do Conselho Superior, Dr. Paulo de Sá e Cunha.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) realizou, no passado dia 21 de junho, em Ponta Delgada, uma formação em Direitos Humanos, dedicada aos temas da Violência Doméstica, Execução de Penas e Direito da Imigração.
Decorreu, no passado dia 24 de junho, no Funchal, a formação sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo, ministrada pelo Dr. Mário Diogo, numa organização do Conselho Geral e do Conselho Regional da Madeira.
No seguimento de várias ações de formação organizadas, em conjunto, entre o Conselho Geral e o Conselho Regional da Madeira realizou-se, no passado dia 24 de junho, no Funchal, uma formação sobre Acesso ao Direito, ministrada pelo Vogal Tesoureiro, Dr. Nuno Ricardo Martins, e pela Presidente do IAD, Dra. Lurdes Trigo.
Encontra-se a decorrer, até ao dia 19 de julho de 2024, uma consulta pública dedicada ao Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
