Newsletter OA | Maio 2024

 
 
 
 

As comemorações do Dia do Advogado 2024 realizaram-se nos dias 18 e 19 de maio, em Viana do Castelo. Numa organização conjunta do Conselho Geral com a Delegação de Viana do Castelo, o evento contou com várias atividades em dois dias de celebração e mais de 500 participantes.

 
 
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A Senhora Bastonária e o Conselho Geral dirigem aos Colegas algumas palavras sobre os 500 dias de mandato já cumpridos.

 
 
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A Ordem dos Advogados (OA) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promoveram uma conferência conjunta, subordinada ao tema "Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e perspetivas", que se realizou no dia 9 de maio, no Salão Nobre da OA.

 
 
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A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, participou no encerramento da 7.ª Edição do Advocatus Summit, que decorreu entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa.

 
 
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O Conselho Geral emitiu comunicado a manifestar a sua disponibilidade para apoiar, nas ações judiciais de cobrança de contribuições por parte da CPAS, todos/as os/as Colegas que comprovadamente não tenham condições financeiras para pagar as contribuições que lhes são exigidas.

 
 
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No seguimento do comunicado de 7 de maio, em que o Conselho Geral manifesta a sua disponibilidade para apoiar os colegas nas ações judiciais de cobrança, foi emitido um segundo comunicado, de cariz informativo, com indicação das condições necessárias para obter o apoio.

 
 
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O Conselho Geral informou em comunicado que, com vista a agilizar a realização das escalas presenciais na Comarca de Lisboa – Campus da Justiça, a partir do próximo mês de junho de 2024 serão designados 9 (nove) advogados/as por cada período da manhã e por cada período da tarde, e 2 (dois) advogados/as nos dias de turno.

 
 
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A Senhora Bastonária, juntamente com o Vogal-Tesoureiro do Conselho Geral, Dr. Nuno Ricardo Martins, e os Vogais Dr. José António Covas, Dr. Ricardo Sardo e Dr. Alberto Barreiros, reuniu no dia 7 de maio com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, com a Senhora Secretária de Estado da Justiça e com a Chefe de Gabinete, a quem apresentou um Caderno de Encargos para a Advocacia.

 
 
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A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) realizou, no dia 7 de maio, no Salão Nobre da OA, a conferência "Convergências e desafios dos direitos fundamentais no direito laboral".

 
 
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A Senhora Bastonária deu posse, no dia 7 de maio, à Dra. Francisca Quaresma, como Vogal do Conselho Regional de Lisboa. Na cerimónia estiveram presentes o Dr. João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa, bem como outros Membros do referido Conselho.

 
 
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A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) promoveu, durante o mês de maio, um ciclo de formação online dedicado à temática do Regime das Penas Privativas da Liberdade.

 
 
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A Bastonária da OA, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, recebeu a 22 de maio, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), para apresentação da Direção recentemente empossada.

 
 
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Decorreu, no dia 2 de maio, em Ponta Delgada, a formação sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo, ministrada pelo Dr. Mário Diogo, organizada em conjunto pelo Conselho Geral e pelo Conselho Regional dos Açores.

 
 
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No seguimento de várias ações de formação organizadas entre o Conselho Geral e o Conselho Regional dos Açores, realizou-se na Ilha Terceira uma formação sobre Acesso ao Direito, ministrada pelo Vogal do Conselho Geral, Dr. Nuno Ricardo Martins, e pela Presidente do IAD, Dra. Lurdes Trigo.

 
 
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A Senhora Bastonária deu posse ao novo vogal do Conselho Regional do Porto, Dr. João Lobo do Amaral, no passado dia 14 de maio. A cerimónia, que decorreu no seguimento da entrega das medalhas dos 35 anos de inscrição, contou com a presença do Presidente do Conselho Regional do Porto, Dr. Jorge Barros Mendes.

 
 
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A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve presente na cerimónia de entrega das Medalhas dos 35 anos de inscrição na Ordem dos Advogados aos Advogados e Advogados do Conselho Regional do Porto, que decorreu no dia 14 de Maio, na Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto.

 
 
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A Senhora Bastonária recebeu, no dia 23 de maio, um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, a quem explicou as características da profissão e o funcionamento da instituição.

 
 
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A Ordem dos Advogados recebeu, no dia 13 de maio, a visita de um grupo de Advogados/as Polacos/as, organizada pela Ordem dos Advogados de Varsóvia (Relações Internacionais).

 
 
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A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, a Sra. Vice-Presidente do Conselho Geral, Dra. Lara Roque Figueiredo, e o Sr. Vogal Tesoureiro, Dr. Nuno Ricardo Martins, reuniram, no passado dia 28 de maio, com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Maria Clara Figueiredo.

 
 
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Encontra-se a decorrer, até ao dia 10 de julho de 2024, uma consulta pública dedicada ao Projeto de Regulamento sobre o Domicílio Profissional.

 
 
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16/06/2024 09:57:28